Procedimento do Juizado Especial Cível 5087799-89.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5087799-89.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:58

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/06/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/06/2025, 01:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

26/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087799-89.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRO BARBOSA PASSOS ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA (OAB RJ227246) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/05/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 15:11

Julgado improcedente o pedido

21/05/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 14:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/02/2025, 16:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:44

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 13:41

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

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