Procedimento Comum Cível 5000071-68.2021.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 95.676,09

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Magé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

MARIA AUGUSTA DA CRUZ RAMOS

CPF 586.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/09/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

13/09/2023, 01:08

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Perguntas Frequentes

MICHELE MARTINS DE ALMEIDA

OAB/RJ 171269•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 13:46

Determinado o Arquivamento

23/08/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 18:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50000716820214025114

05/07/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA AUGUSTA DA CRUZ RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ171269) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000071-68.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

02/12/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/11/2022, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/10/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 11:43

SENTENÇA

•12/08/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 09:57

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