Cumprimento de sentença 5029622-93.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Perícias - Capital

Partes do Processo

CATIA ALMEIDA DE AZEVEDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SELMA MARIA DA SILVA FERNANDES

OAB/RJ 247638·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/04/2026, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/04/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/02/2026, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/02/2026, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/02/2026, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/02/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

02/02/2026, 17:07

Decisão interlocutória

02/02/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/01/2026, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2025

28/01/2026, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/12/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/12/2025, 03:04

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição

13/04/2026, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/04/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/02/2026, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2026, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 17:07

05/02/2026, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/02/2026, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/02/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

02/02/2026, 17:07

Decisão interlocutória

02/02/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/01/2026, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2025

28/01/2026, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/12/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

19/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

18/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 18:42

Julgado procedente em parte o pedido

17/11/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 11:46

Despacho

03/09/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/07/2025, 23:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/06/2025, 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

27/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029622-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CATIA ALMEIDA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): SELMA MARIA DA SILVA FERNANDES (OAB RJ247638) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE o réu para contestação e manifestação quanto ao laudo pericial do Evento 14 em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao CEJUSC/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01. Dê-se vista à parte Autora quanto ao laudo pericial do Evento 14, no prazo de 10 dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:14

Despacho

21/05/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO09F)

14/05/2025, 06:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/05/2025, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/05/2025, 05:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

30/04/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/04/2025, 19:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

13/04/2025, 23:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

04/04/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 03:50

Perícia designada - <br/>Periciado: CATIA ALMEIDA DE AZEVEDO <br/> Data: 13/05/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO

03/04/2025, 03:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09F para CEPERJB-RJ)

03/04/2025, 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/04/2025, 03:32

Juntado(a)

02/04/2025, 17:22

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 17:22

SENTENÇA

•17/11/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 03:50