Procedimento Comum Cível 5007995-72.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007995-72.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50079957220214025101/TRF2

07/05/2026, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLI GONCALVES SOARES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SONIA FONTES DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5007995-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

20/06/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/06/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/06/2022, 14:10

Despacho

14/06/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/06/2022, 23:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/05/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 12:21

Julgado procedente em parte o pedido

11/04/2022, 12:21

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 17:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 13:49

SENTENÇA

•11/04/2022, 12:21

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Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50079957220214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

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