Execução Fiscal 5072644-41.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 73.719,93

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FABIO ANTUNES LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO

OAB/RJ 103762·CPF·Representa: Réu

ALAN PEREIRA MELO

OAB/RJ 173071·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO

OAB/RJ 103762·CPF·Representa: Réu

ALAN PEREIRA MELO

OAB/RJ 173071·CPF·Representa: Réu

LUIZA GARCIA FERREIRA

OAB/RJ 246850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/02/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

21/01/2026, 02:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/01/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/01/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

18/12/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/06/2025, 23:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 02:36

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/02/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

21/01/2026, 02:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/01/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/01/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 15:23

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

18/12/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/06/2025, 23:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072644-41.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FABIO ANTUNES LOPES ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): LUIZA GARCIA FERREIRA (OAB RJ246850) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 15:23

Determinada a intimação

21/05/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:04

Juntada de Petição

13/02/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/01/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/01/2025, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2025, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2025, 17:19

Determinada a intimação

15/01/2025, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/12/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2024, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2024, 13:17

Determinada a intimação

05/11/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 13:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

30/10/2024, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2024, 13:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2024, 13:00

Juntada de Petição

30/10/2024, 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

28/10/2024, 09:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

27/09/2024, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2024, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/09/2024, 22:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/09/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 17:04

Determinada a citação

20/09/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 15:06

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 17:04