Procedimento Comum Cível 0045694-72.1990.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0045694-72.1990.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 23:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

26/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0045694-72.1990.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE LUZIA SOARES ADVOGADO(A): MILTON RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ044019) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 59 – Intime-se a parte autora para regularizar a situação do seu CPF, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. Caso o motivo do cancelamento do CPF tenha sido o falecimento da parte autora, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 313, inc. I do CPC, para eventual habilitação do respectivo espólio ou de sucessores habilitados à pensão por morte ou sucessores na forma da lei civil, conforme previsto no art. 112 da Lei nº 8.213/91 e nos artigos 110, 313, §2º, II e 687 a 689 do CPC/2015. 2 - Decorrido tal prazo e não havendo manifestação, dê-se baixa e aguarde-se provocação em arquivo. 3 - Cumprido o item 1 supra, diga o INSS sobre o pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, informando, ainda, quanto à existência de dependente habilitado à pensão por morte da parte autora (art. 112 da Lei nº 8.213/91).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 15:26

Decisão interlocutória

21/05/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:33

Juntada de certidão

21/05/2025, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 14:23

Alterado o assunto processual - De: Coisas - Para: Reajustes e Revisões Específicos

17/05/2023, 18:52

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/07/2021, 17:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 15:26

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Alterado o assunto processual - De: Coisas - Para: Reajustes e Revisões Específicos

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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