Execução Fiscal 5002839-05.2018.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2019

Valor da Causa

R$ 47.763,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

19/06/2025, 01:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/06/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

15/06/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

15/06/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 202

11/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 202

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002839-05.2018.4.02.5103/RJ EXECUTADO: POSTO DO RUSSO LTDA ADVOGADO(A): SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA (OAB RJ081503) DESPACHO/DECISÃO Em vista do parcelamento, suspendo o processamento da presente execução fiscal cumprindo às partes, especialmente à Exequente, informarem ao M. Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Paralelamente, dê-se baixa de eventual(is) lançamento(s) da(s) CDA(s) parcelada(s) feito(s) no SERASAJUD.

10/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025, 17:30

Determinada a intimação

09/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 16:29

Juntada de Petição

08/06/2025, 06:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 189

27/05/2025, 02:43

Determinada a intimação

26/05/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 17:37

Todas as movimentações(209)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

19/06/2025, 01:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/06/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

15/06/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

15/06/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 202

11/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 202

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002839-05.2018.4.02.5103/RJ EXECUTADO: POSTO DO RUSSO LTDA ADVOGADO(A): SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA (OAB RJ081503) DESPACHO/DECISÃO Em vista do parcelamento, suspendo o processamento da presente execução fiscal cumprindo às partes, especialmente à Exequente, informarem ao M. Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Paralelamente, dê-se baixa de eventual(is) lançamento(s) da(s) CDA(s) parcelada(s) feito(s) no SERASAJUD.

10/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025, 17:30

Determinada a intimação

09/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 16:29

Juntada de Petição

08/06/2025, 06:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 189

27/05/2025, 02:43

Determinada a intimação

26/05/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 17:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 189

26/05/2025, 17:37

Juntada de Petição

26/05/2025, 17:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 189

26/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002839-05.2018.4.02.5103/RJ EXECUTADO: POSTO DO RUSSO LTDA ADVOGADO(A): SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA (OAB RJ081503) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Executado sobre a petição no ev. 182.1.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

22/05/2025, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

22/05/2025, 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 15:33

Determinada a intimação

21/05/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

13/05/2025, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

06/05/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

04/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

28/04/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

28/04/2025, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2025, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2025, 15:23

Determinada a intimação

24/04/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

21/04/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

15/04/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

15/04/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

15/04/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 16:37

Juntada de Petição

11/04/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/03/2025, 16:03

Expedição de ofício

21/03/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

04/02/2025, 01:15

Juntada de Petição

31/01/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

29/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

21/01/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

21/01/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 11:57

Determinada a intimação

15/01/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/01/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

20/12/2024, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:11

Determinada a intimação

09/12/2024, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2024, 17:42

Juntada de Petição

29/10/2024, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/07/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

23/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

15/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2024, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2024, 12:08

Determinada a intimação

05/07/2024, 12:08

Juntada de Petição

26/06/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 11:43

Juntada de Petição

13/05/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

11/05/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/05/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

03/05/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 16:38

Determinada a intimação

22/04/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

23/02/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/02/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

12/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/02/2024, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 10:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

27/01/2022, 01:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/01/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

07/12/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/12/2021, 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2021, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2021, 16:19

Decisão interlocutória

06/12/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/11/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/11/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2021, 14:23

Determinada a intimação

08/11/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 15:35

Juntada de Petição

18/10/2021, 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

18/10/2021, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

13/10/2021, 14:35

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

08/10/2021, 18:10

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2021, 08:42

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2021, 09:43

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2021, 09:22

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2021, 11:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Juntada de peças digitalizadas - 15/09/2021 08:10:57)

15/09/2021, 11:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SISBAJUD 1 - Evento 96 - Juntada de peças digitalizadas - 15/09/2021 08:10:57

15/09/2021, 11:21

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2021, 10:41

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2021, 08:55

Decisão interlocutória

01/09/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/07/2021, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2021, 14:32

Juntada de Petição

09/06/2021, 15:20

Juntada de Petição

09/06/2021, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

09/06/2021, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 18:39

Expedição de ofício

05/05/2021, 18:24

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/04/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/03/2021, 04:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2021, 13:21

Determinada a intimação

16/03/2021, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/03/2021, 03:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 06:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 00:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

11/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2020, 14:02

Juntado(a)

25/11/2020, 10:09

Juntado(a)

09/11/2020, 13:26

Decisão interlocutória

04/11/2020, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 12:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/08/2020, 03:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

14/07/2020, 04:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

06/07/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

03/07/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/06/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 12:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 10:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/06/2020, 03:02

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/05/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

13/05/2020, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/05/2020, 14:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/05/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 13:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

12/05/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/04/2020, 21:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 10:18

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/03/2020, 03:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

12/02/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

01/02/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

23/01/2020, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2020, 19:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/01/2020, 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/01/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

30/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/12/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2019, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2019, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/11/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/11/2019, 16:41

Juntado(a)

26/11/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 14:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/11/2019, 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019, 13:59

Juntada de Petição

14/11/2019, 12:03

Juntado(a)

13/11/2019, 12:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/11/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

01/11/2019, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/11/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/10/2019, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/10/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

10/10/2019, 13:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/10/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2019, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2019, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJRIOEF06S)

08/09/2019, 19:46

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

29/04/2019, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

29/04/2019, 13:06

Lavrada Certidão

24/04/2019, 09:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

24/04/2019, 09:03

Lavrada Certidão - OBS: REDISTRIBUIÇÃO

08/04/2019, 11:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntada de mandado cumprido - 04/04/2019 10:08:44)

04/04/2019, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

25/03/2019, 12:25

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

21/03/2019, 19:22

Expedição de mandado

27/02/2019, 18:32

Despacho/Decisão - de Expediente

08/12/2018, 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2018, 19:05

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 09:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 12:08

DESPACHO

•07/05/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 14:32

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 12:08

DESPACHO

•07/05/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2020, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2018, 12:17