INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
CNPJ
Autor
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
Reu
PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Autor
ESIO COSTA JUNIOR
OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Réu
JORGE DONIZETTI FERNANDES
OAB/SP 082747·CPF·Representa: Réu
MARIA DE FATIMA CHAVES GAY
OAB/SP 127335·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
06/05/2026, 19:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
06/05/2026, 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/05/2026, 17:49
Juntada de Petição
05/05/2026, 17:53
Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40
29/04/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/04/2026, 02:00
Juntada de Petição
27/04/2026, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2026, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2026, 18:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2026, 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25, 27 e 28
24/04/2026, 15:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/04/2026, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2026, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25 - Ciência Tácita
10/04/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28
07/04/2026, 02:30
Documentos
CONTRARRAZÕES
•05/05/2026, 17:53
ATO ORDINATÓRIO
•27/04/2026, 18:11
29/04/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/04/2026, 02:00
Juntada de Petição
27/04/2026, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2026, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2026, 18:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2026, 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25, 27 e 28
24/04/2026, 15:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/04/2026, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2026, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25 - Ciência Tácita
10/04/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28
07/04/2026, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/04/2026, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/04/2026, 14:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28
06/04/2026, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2026, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2026, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2026, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2026, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2026, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2026, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2026, 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
30/03/2026, 13:55
Sentença confirmada - por unanimidade
26/03/2026, 18:12
Lavrada Certidão
20/03/2026, 12:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2026<br>Período da sessão: <b>24/03/2026 00:00 a 26/03/2026 18:00</b>
12/03/2026, 02:01
Juntada de certidão
11/03/2026, 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2026
11/03/2026, 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2026 00:00 a 26/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 227