Cumprimento de sentença 5048160-98.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

RITA IMACULADA CAMPOS DA FONSECA TORRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO

OAB/RJ 218431·CPF·Representa: Autor

FELIPE OGNIBENE PISCO

OAB/RJ 163741·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2024, 13:56

Transitado em Julgado

09/05/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 94

04/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 94

16/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/02/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/02/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

06/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029785-10.2023.4.02.9445/TRF (RITA IMACULADA CAMPOS DA FONSECA TORRES)

31/01/2024, 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029786-92.2023.4.02.9445/TRF (MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO)

31/01/2024, 19:43

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

09/05/2024, 13:56

Transitado em Julgado

09/05/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 94

04/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 94

16/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 13:23

06/02/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/02/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

06/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029785-10.2023.4.02.9445/TRF (RITA IMACULADA CAMPOS DA FONSECA TORRES)

31/01/2024, 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029786-92.2023.4.02.9445/TRF (MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO)

31/01/2024, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/01/2024, 18:10

Despacho

08/01/2024, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510059009 processada no TRF2 com o no. 50297851020234029445/TRF (RITA IMACULADA CAMPOS DA FONSECA TORRES)

10/12/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510059009 processada no TRF2 com o no. 50297869220234029445/TRF (MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO)

10/12/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510059009

08/12/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/11/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/11/2023, 11:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510059009

12/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/11/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/10/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 15:33

Juntada de Petição

25/10/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/10/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/10/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/10/2023, 19:11

Determinada a intimação

18/10/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/09/2023, 23:59

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)

01/09/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/09/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 17:44

Decisão interlocutória

31/08/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/08/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/08/2023, 09:42

Decisão interlocutória

15/08/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/05/2023, 17:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50481609820204025101

16/05/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RITA IMACULADA CAMPOS DA FONSECA TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) ADVOGADO(A): FELIPE OGNIBENE PISCO (OAB RJ163741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5048160-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

14/02/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/02/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/12/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 16:17

Juntada de Petição

30/11/2022, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/11/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/10/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/10/2022, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2022, 17:57

Julgado procedente o pedido

19/09/2022, 17:57

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/07/2021 08:05:26)

28/07/2021, 08:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/07/2021 08:05:24)

28/07/2021, 08:06

Decisão interlocutória

28/07/2021, 08:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/12/2020, 22:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

20/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/11/2020, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

12/11/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020, 14:24

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 14:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

01/10/2020, 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/09/2020, 16:06

Juntada de Petição

04/09/2020, 08:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

03/09/2020, 04:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/08/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/08/2020, 06:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/08/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/08/2020, 15:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 15:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

07/08/2020, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2020, 15:13

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 16:29

SENTENÇA

•19/09/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 15:24