Procedimento Comum Cível 5015183-94.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 119.164,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOAO TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 186217·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/04/2026, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/03/2026, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

20/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

19/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 17:53

Convertido o Julgamento em Diligência

18/03/2026, 17:52

Juntado(a)

18/03/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/08/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

18/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

14/08/2025, 02:50

Todas as movimentações(68)

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/04/2026, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 02:50

23/03/2026, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

20/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

19/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 17:53

Convertido o Julgamento em Diligência

18/03/2026, 17:52

Juntado(a)

18/03/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/08/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

18/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

14/08/2025, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 02:18

Juntada de Petição

05/08/2025, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/08/2025, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 19:21

Despacho

09/07/2025, 19:21

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/06/2025, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015183-94.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: JOAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217) DESPACHO/DECISÃO Vista ao autor acerca do petitório de evento 35, OFIC1 e evento 35, INF2, Prazo: 5 dias. Após, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015183-94.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: JOAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217) DESPACHO/DECISÃO Vista ao autor acerca do petitório de evento 35, OFIC1 e evento 35, INF2, Prazo: 5 dias. Após, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Despacho

21/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 19:38

Juntada de Petição

06/05/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/05/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 10:12

Convertido o Julgamento em Diligência

10/04/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 12:29

Despacho

05/11/2024, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/09/2024, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/09/2024, 23:59

Despacho

05/09/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/07/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/06/2024, 20:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/04/2024, 23:59

Determinada a citação

10/04/2024, 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2024, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/02/2024, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/12/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

01/12/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 18:40

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 19:46

OUTROS

•05/08/2025, 09:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2025, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 19:21

ACÓRDÃO

•07/07/2025, 21:21

ACÓRDÃO

•07/07/2025, 21:21

ACÓRDÃO

•07/07/2025, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 11:12

Anexo

•23/09/2024, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:44

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 02:50

OUTROS

•05/08/2025, 09:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2025, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 19:21

ACÓRDÃO

•07/07/2025, 21:21

ACÓRDÃO

•07/07/2025, 21:21

ACÓRDÃO

•07/07/2025, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 11:12

Anexo

•23/09/2024, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:07

Anexo

•29/11/2023, 19:46