Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007231-47.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.611,06

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

17/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

16/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/09/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/09/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

01/09/2025, 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155737-44.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO CORREA SOUTO)

31/08/2025, 20:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/08/2025, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/08/2025, 14:04

Todas as movimentações(82)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

17/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

16/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 14:25

15/10/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/09/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/09/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

01/09/2025, 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155737-44.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO CORREA SOUTO)

31/08/2025, 20:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/08/2025, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/08/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510043051 processada no TRF2 com o no. 51557374420254029666/TRF (MARCIO CORREA SOUTO)

23/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510043051

22/07/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

08/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

04/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

03/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2025, 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510043051

03/07/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/06/2025, 19:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

18/06/2025, 22:52

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

18/06/2025, 02:01

Juntada de Petição

17/06/2025, 12:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007231-47.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO CORREA SOUTO ADVOGADO(A): MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO (OAB RJ236370) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União Federal/Fazenda Nacional, nos termos do art. 535, do CPC, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora (evento 42, CALC2), no prazo de 30 dias, devendo, em caso de impugnação aos referidos cálculos, expor os motivos de forma fundamentada e ainda juntar sua planilha com os cálculos discriminados das quantias que considera devidas, sob pena de não ser conhecida sua arguição. Na hipótese de concordância com os cálculos da autora ou não havendo impugnação, após o decurso do prazo mencionado no item anterior, cadastre-se RPV/Precatório em favor da parte autora. Após, intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do teor do(s) requisitório(s), consoante o art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo assinado no item anterior, caso não haja oposição da(s) parte(s) ao teor do requisitório, proceda-se ao seu envio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo ao beneficiário acompanhar o andamento do requisitório diretamente do site do referido tribunal. Fica a parte beneficiária ciente de que após o depósito do valor, caberá à mesma diligenciar junto ao banco depositário para saque ou transferência do montante, não cabendo ao Juízo a adoção de qualquer providência para tal fim.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 11:43

Decisão interlocutória

16/06/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2025, 15:02

Juntada de Petição

06/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007231-47.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO CORREA SOUTO ADVOGADO(A): MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO (OAB RJ236370) DESPACHO/DECISÃO evento 32, PET1 - intime-se a parte autora para manifestação.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007231-47.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO CORREA SOUTO ADVOGADO(A): MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO (OAB RJ236370) DESPACHO/DECISÃO evento 32, PET1 - intime-se a parte autora para manifestação.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 15:41

Decisão interlocutória

21/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 18:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31

19/05/2025, 17:59

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 10:24

Juntada de Petição

16/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

14/04/2025, 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/04/2025, 15:35

Decisão interlocutória

14/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

12/04/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/04/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/04/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

28/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/03/2025, 12:30

Juntada de Petição

19/03/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:25

Julgado procedente o pedido

18/03/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/03/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/03/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/03/2025, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:19

Não Concedida a tutela provisória

31/01/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:10

SENTENÇA

•18/03/2025, 14:25

OUTROS

•11/03/2025, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:13