Procedimento Comum Cível 5010049-31.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 190.882,88

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

FATIMA CONCEICAO NUNES

CPF 854.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição

21/03/2025, 16:52

Juntada de Petição

10/02/2025, 22:28

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CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930•Representa: ATIVO

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FATIMA CONCEICAO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5010049-31.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

25/03/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/03/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/02/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/02/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - PETIÇÃO - 21/07/2020 11:22:12)

28/01/2022, 11:30

Julgado procedente o pedido

28/01/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/01/2022, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/12/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

17/12/2021, 23:59

Juntada de certidão

07/12/2021, 20:39

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2022, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 15:42

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