Cumprimento de sentença 5049329-47.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

15/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

14/05/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2026, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2026, 22:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 22:02

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/05/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

05/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

04/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:58

Juntada de Petição

30/04/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/04/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/04/2026, 09:45

Todas as movimentações(93)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

15/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

14/05/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2026, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2026, 22:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 22:02

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/05/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

05/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

04/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:58

Juntada de Petição

30/04/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/04/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/04/2026, 09:45

Expedição de ofício

16/04/2026, 18:54

Expedição de ofício

16/04/2026, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/04/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

23/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

20/03/2026, 02:06

Decisão interlocutória

19/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 12:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

19/03/2026, 12:51

Juntada de Petição

18/03/2026, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

06/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

05/03/2026, 02:03

Decisão interlocutória

04/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 14:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/03/2026, 11:40

Juntada de Petição

02/03/2026, 10:46

Baixa Definitiva

01/03/2026, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/02/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/02/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53

09/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53

06/02/2026, 02:04

Decisão interlocutória

05/02/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 11:42

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/02/2026, 09:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/02/2026, 09:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO06

03/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado

03/02/2026, 15:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/01/2026, 03:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

09/12/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

05/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

04/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2025, 10:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/12/2025, 16:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

02/12/2025, 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

17/11/2025, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/11/2025, 21:43

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

03/11/2025, 02:12

Juntada de Petição

31/10/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

30/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

29/10/2025, 17:25

Juntada de Petição

29/10/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

15/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

14/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 22:33

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 22:33

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 16:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

31/07/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

03/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049329-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAYANE LUCAS DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA VEIGA (OAB RJ211154) ATO ORDINATÓRIO "(...) Após a apresentação da contestação e eventuais documentos pela ré, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. "

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 20:24

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 20:23

Juntada de Petição

01/07/2025, 20:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13

27/06/2025, 01:15

Determinada a citação

23/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/06/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/06/2025, 23:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

27/05/2025, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

27/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

26/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

26/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049329-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAYANE LUCAS DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA VEIGA (OAB RJ211154) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Sendo assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o termo de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais (Súmula TNU n.17), em caso de renúncia subscrita por advogado, deverá constar dos autos instrumento de mandato, assinado pela parte autora, outorgando-lhe poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais. Decorrido o prazo, sem cumprimento, venham conclusos para sentença de extinção.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049329-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAYANE LUCAS DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA VEIGA (OAB RJ211154) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Sendo assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o termo de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais (Súmula TNU n.17), em caso de renúncia subscrita por advogado, deverá constar dos autos instrumento de mandato, assinado pela parte autora, outorgando-lhe poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais. Decorrido o prazo, sem cumprimento, venham conclusos para sentença de extinção.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

21/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 18:42

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 18:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 18:42

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2026, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 13:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2026, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 15:48

ACÓRDÃO

•03/12/2025, 10:36

EXTRATO DE ATA

•02/12/2025, 16:45

SENTENÇA

•13/10/2025, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 15:50