Procedimento Comum Cível 5011704-96.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 132.769,49

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

JOERITON PAULO DE SOUZA NOGUEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO COUTO

OAB/RJ 183665·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 051709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2025, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

29/11/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

27/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

03/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

30/10/2025, 02:05

Extinto o processo por desistência

29/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

09/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

08/09/2025, 02:11

Determinada a intimação

04/09/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 14:00

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

29/11/2025, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

29/11/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

27/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

03/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 15:54

30/10/2025, 02:05

Extinto o processo por desistência

29/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

09/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

08/09/2025, 02:11

Determinada a intimação

04/09/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 14:00

Juntada de Petição

02/09/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/08/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/08/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

28/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

25/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência

24/07/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 21:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/06/2025, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/06/2025, 09:20

Juntada de Petição

30/05/2025, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/05/2025, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011704-96.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: JOERITON PAULO DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO(A): RODOLFO COUTO (OAB RJ183665) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção. Ante os cálculos de evento 51, intimem-se as partes no prazo comum de 10 dias. Após, voltem conclusos. P.I.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011704-96.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: JOERITON PAULO DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO(A): RODOLFO COUTO (OAB RJ183665) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção. Ante os cálculos de evento 51, intimem-se as partes no prazo comum de 10 dias. Após, voltem conclusos. P.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/05/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:52

Determinada a intimação

21/05/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:10

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04

13/02/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/01/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/01/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT

16/12/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/12/2024, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 16:59

Convertido o Julgamento em Diligência

12/12/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/09/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/09/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/08/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:21

Classe Processual alterada - DE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

29/08/2024, 17:20

Determinada a intimação

22/08/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/08/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 14:38

Juntada de Petição

12/08/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/07/2024, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:56

Determinada a intimação

18/07/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 21:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/07/2024, 01:14

Juntada de Petição

15/07/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/06/2024, 08:14

Determinada a intimação

21/06/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/06/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

24/04/2024, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/04/2024, 01:05

Juntada de Petição

09/04/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/04/2024, 12:05

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA

02/04/2024, 15:03

Determinada a intimação

02/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/12/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/11/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 10:50

SENTENÇA

•24/07/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 15:52

SENTENÇA

•12/12/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 13:20