Apelação Cível 5000368-25.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

ALEXANDRA DE CASTRO AMARAL

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA CRISTINA MARTINEZ MALTEZ

OAB/RJ 142488·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

13/04/2026, 10:18

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2026

13/04/2026, 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

17/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

16/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 14:23

Recurso Especial não admitido

13/03/2026, 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/03/2026, 12:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/10/2025, 18:55

Juntada de certidão

10/10/2025, 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

10/10/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/10/2025, 07:41

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

09/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

08/10/2025, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

13/04/2026, 10:18

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2026

13/04/2026, 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

17/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 15:50

16/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 14:23

Recurso Especial não admitido

13/03/2026, 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/03/2026, 12:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/10/2025, 18:55

Juntada de certidão

10/10/2025, 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

10/10/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/10/2025, 07:41

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

09/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

08/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

07/10/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/10/2025, 23:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

25/09/2025, 19:16

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

15/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

12/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2025, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

10/09/2025, 18:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

10/09/2025, 11:15

Sentença confirmada - por unanimidade

04/09/2025, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2025, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>

18/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

14/08/2025, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 65

14/08/2025, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/08/2025, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

08/08/2025, 12:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/07/2025, 11:34

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 18:01

EXTRATO DE ATA

•04/09/2025, 15:03