Mandado de Segurança Cível 5003341-84.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

FIDELIS VIEIRA DE MENEZES

CPF 574.***.***-59

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/06/2023, 19:18

Despacho

21/06/2023, 18:06

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JOSIANE RIBEIRO MOREIRA

OAB/RJ 232400•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50033418420224025108

20/06/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FIDELIS VIEIRA DE MENEZES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE RIBEIRO MOREIRA (OAB RJ232400) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5003341-84.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

13/02/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/02/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/02/2023, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

16/12/2022, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

12/12/2022, 11:05

Expedição de mandado - RJNITSECMA

09/12/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 18:06

SENTENÇA

•08/11/2022, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 22:02

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