Procedimento Comum Cível 5006226-37.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 13.459,82

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIANA MARQUES SANGENITO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MARCILIO MOREIRA DA COSTA

CPF

Reu

JUSSARA RIBEIRO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RJ 211067·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/05/2026, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/05/2026, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

30/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

29/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 13:43

Julgado improcedente o pedido

28/04/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/12/2025, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

28/11/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

18/11/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 23:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2025, 06:15

Juntada de Petição

18/07/2025, 14:41

Todas as movimentações(77)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/05/2026, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/05/2026, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

30/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

29/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2026, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 12:14

28/04/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 13:43

Julgado improcedente o pedido

28/04/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/12/2025, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

28/11/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

18/11/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 23:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2025, 06:15

Juntada de Petição

18/07/2025, 14:41

Juntada de Petição

25/06/2025, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2025, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006226-37.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: MARIANA MARQUES SANGENITO ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ211067) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Tendo em vista a certidão juntada ao Evento 51, suspendo o processo pelo prazo de 3 (três) meses, na forma do art. 313, I e §1º, do CPC. Intime-se a Autora para, no mesmo prazo acima, promover a citação do espólio, herdeiros ou sucessores do réu falecido no presente feito, nos termos do art. 313, § 2º, inc. I, do CPC, sob pena de extinção. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006226-37.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: MARIANA MARQUES SANGENITO ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ211067) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Tendo em vista a certidão juntada ao Evento 51, suspendo o processo pelo prazo de 3 (três) meses, na forma do art. 313, I e §1º, do CPC. Intime-se a Autora para, no mesmo prazo acima, promover a citação do espólio, herdeiros ou sucessores do réu falecido no presente feito, nos termos do art. 313, § 2º, inc. I, do CPC, sob pena de extinção. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Despacho

21/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:05

Juntada de certidão

21/05/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/02/2025, 23:59

Despacho

05/02/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

19/12/2024, 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

19/12/2024, 11:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

11/11/2024, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

11/11/2024, 13:38

Expedição de mandado - RJSPESECMA

28/10/2024, 10:23

Expedição de mandado - RJSPESECMA

28/10/2024, 10:23

Despacho

24/10/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/09/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/09/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

29/08/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/06/2024, 23:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/05/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:25

Despacho

29/04/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/03/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/12/2023, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/11/2023, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

30/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/10/2023, 01:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/10/2023, 10:34

Determinada a citação

20/10/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/10/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/10/2023, 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG - EXCLUÍDA

11/10/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 19:30

Despacho

10/10/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/10/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/09/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 23:24

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 12:10