Execução Fiscal 0143193-50.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/11/2013
Valor da Causa
R$ 72.773,93
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
ALEX GONCALVES GASPAR
CPF
972.***.***-68
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Reu
Advogados / Representantes
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
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·
Representa: Autor
LUIZ CLAUDIO GAZINEO POYARES
OAB/RJ 101607
·
CPF
035.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/10/2025, 01:18
Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/10/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/10/2025, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/10/2025, 15:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 10:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/10/2025, 10:37
Decisão interlocutória
19/09/2025, 14:52
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025, 10:44
Juntada de Petição
31/07/2025, 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025, 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025, 12:13
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Todas as movimentações
(98)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/10/2025, 01:18
Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/10/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/10/2025, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/10/2025, 15:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 10:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/10/2025, 10:37
Decisão interlocutória
19/09/2025, 14:52
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025, 10:44
Juntada de Petição
31/07/2025, 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025, 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025, 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/07/2025, 07:23
Expedição de ofício
23/07/2025, 07:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025, 02:43
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025, 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025, 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0143193-50.2013.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALEX GONCALVES GASPAR ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GAZINEO POYARES (OAB RJ101607) DESPACHO/DECISÃO Evento 68: Intime-se a executada para manifestação. Decorrido o prazo legal, inexistindo manifestação, proceda-se à transformação dos valores depositados à disposição do juízo em pagamento definitivo, visando amortizar o débito exequendo, dando-se vista em seguida para ciência e para apresentar novo valor, já abatida a quantia convertida, bem como para requerer o que entender cabível.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0143193-50.2013.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALEX GONCALVES GASPAR ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GAZINEO POYARES (OAB RJ101607) DESPACHO/DECISÃO Evento 68: Intime-se a executada para manifestação. Decorrido o prazo legal, inexistindo manifestação, proceda-se à transformação dos valores depositados à disposição do juízo em pagamento definitivo, visando amortizar o débito exequendo, dando-se vista em seguida para ciência e para apresentar novo valor, já abatida a quantia convertida, bem como para requerer o que entender cabível.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 16:05
Despacho
21/05/2025, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/03/2025, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/03/2025, 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025, 16:51
Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/03/2025, 16:51
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025, 16:02
Juntada de Petição
18/02/2025, 18:52
Indeferido o pedido
13/02/2025, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024, 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/10/2024, 14:34
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2024, 23:59
Despacho
17/09/2024, 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024, 08:44
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024, 08:56
Juntada de Petição
14/08/2024, 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/07/2024, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2024, 23:59
Juntado(a)
05/07/2024, 17:38
Juntado(a)
05/07/2024, 17:36
Despacho
04/07/2024, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 14:51
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024, 11:33
Juntada de Petição
03/07/2024, 11:51
Juntada de Petição
03/07/2024, 10:58
Decisão interlocutória
01/07/2024, 16:16
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024, 15:38
Juntado(a)
20/06/2024, 20:28
Decisão interlocutória
22/03/2024, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024, 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2024, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/03/2024, 18:14
Determinada a intimação
15/03/2024, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024, 11:05
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024, 16:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2024, 16:38
Juntada de Petição
14/11/2023, 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2020, 17:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
19/06/2020, 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020, 15:13
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
19/06/2020, 15:11
Despacho/Decisão - Interlocutória
19/06/2020, 14:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2020, 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2020, 17:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
18/06/2020, 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020, 10:36
Despacho/Decisão - Interlocutória
16/06/2020, 09:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2020, 18:51
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
15/06/2020, 18:51
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
02/06/2019, 00:39
Devolução de Remessa - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)
22/06/2014, 12:11
Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)
22/06/2014, 11:37
Certidão - Citação/Intimação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)
30/04/2014, 15:35
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)
24/04/2014, 22:29
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)
24/04/2014, 22:24
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)
24/04/2014, 14:19
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)
21/04/2014, 14:19
Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)
07/04/2014, 14:52
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)
21/03/2014, 16:02
Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)
21/03/2014, 15:57
Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)
07/02/2014, 16:50
Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)
07/02/2014, 16:42
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)
14/01/2014, 17:16
Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)
14/01/2014, 16:33
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)
10/01/2014, 13:04
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)
09/01/2014, 15:39
Remessa Interna - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)
28/11/2013, 18:02
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)
28/11/2013, 17:18
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
19/09/2025, 14:52
DESPACHO/DECISÃO
•
21/05/2025, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•
13/03/2025, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•
13/02/2025, 15:35
DESPACHO/DECISÃO
•
17/09/2024, 08:44
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2024, 14:51
DESPACHO/DECISÃO
•
01/07/2024, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
•
22/03/2024, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•
15/03/2024, 11:05
DESPACHO/DECISÃO
•
19/06/2020, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•
16/06/2020, 09:08
DESPACHO/DECISÃO
•
21/04/2014, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•
09/01/2014, 15:39