Execução Fiscal 0143193-50.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2013

Valor da Causa

R$ 72.773,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALEX GONCALVES GASPAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO GAZINEO POYARES

OAB/RJ 101607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/10/2025, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 90

06/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/10/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/10/2025, 15:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 90

03/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2025, 10:37

Decisão interlocutória

19/09/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 10:44

Juntada de Petição

31/07/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/07/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/07/2025, 12:13

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/10/2025, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 90

06/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/10/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/10/2025, 15:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 15:40

03/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2025, 10:37

Decisão interlocutória

19/09/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 10:44

Juntada de Petição

31/07/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/07/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/07/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/07/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/07/2025, 07:23

Expedição de ofício

23/07/2025, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

27/05/2025, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

27/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

26/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0143193-50.2013.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALEX GONCALVES GASPAR ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GAZINEO POYARES (OAB RJ101607) DESPACHO/DECISÃO Evento 68: Intime-se a executada para manifestação. Decorrido o prazo legal, inexistindo manifestação, proceda-se à transformação dos valores depositados à disposição do juízo em pagamento definitivo, visando amortizar o débito exequendo, dando-se vista em seguida para ciência e para apresentar novo valor, já abatida a quantia convertida, bem como para requerer o que entender cabível.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0143193-50.2013.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALEX GONCALVES GASPAR ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GAZINEO POYARES (OAB RJ101607) DESPACHO/DECISÃO Evento 68: Intime-se a executada para manifestação. Decorrido o prazo legal, inexistindo manifestação, proceda-se à transformação dos valores depositados à disposição do juízo em pagamento definitivo, visando amortizar o débito exequendo, dando-se vista em seguida para ciência e para apresentar novo valor, já abatida a quantia convertida, bem como para requerer o que entender cabível.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:05

Despacho

21/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/03/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/03/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 16:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/03/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 16:02

Juntada de Petição

18/02/2025, 18:52

Indeferido o pedido

13/02/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/10/2024, 14:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/09/2024, 23:59

Despacho

17/09/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 08:56

Juntada de Petição

14/08/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/07/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/07/2024, 23:59

Juntado(a)

05/07/2024, 17:38

Juntado(a)

05/07/2024, 17:36

Despacho

04/07/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 11:33

Juntada de Petição

03/07/2024, 11:51

Juntada de Petição

03/07/2024, 10:58

Decisão interlocutória

01/07/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 15:38

Juntado(a)

20/06/2024, 20:28

Decisão interlocutória

22/03/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/03/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/03/2024, 18:14

Determinada a intimação

15/03/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 16:38

Juntada de Petição

14/11/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/06/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/06/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:13

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

19/06/2020, 15:11

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/06/2020, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/06/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

18/06/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 10:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/06/2020, 09:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 18:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/06/2020, 18:51

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

02/06/2019, 00:39

Devolução de Remessa - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

22/06/2014, 12:11

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

22/06/2014, 11:37

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

30/04/2014, 15:35

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

24/04/2014, 22:29

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

24/04/2014, 22:24

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

24/04/2014, 14:19

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

21/04/2014, 14:19

Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

07/04/2014, 14:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

21/03/2014, 16:02

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

21/03/2014, 15:57

Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

07/02/2014, 16:50

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

07/02/2014, 16:42

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

14/01/2014, 17:16

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

14/01/2014, 16:33

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

10/01/2014, 13:04

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

09/01/2014, 15:39

Remessa Interna - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

28/11/2013, 18:02

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)

28/11/2013, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2014, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2014, 15:39