Procedimento Comum Cível 5000207-08.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 183.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CCISA70 INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTANA VIEIRA

OAB/RJ 233851·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 07:36

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/06/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/06/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 56

27/05/2025, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 56

27/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 56

26/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 56

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000207-08.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA VIEIRA (OAB RJ233851) RÉU: CCISA70 INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000207-08.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA VIEIRA (OAB RJ233851) RÉU: CCISA70 INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/05/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 16:08

Julgado improcedente o pedido

21/05/2025, 16:08

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 07:36

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/06/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/06/2025, 01:14

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 56

27/05/2025, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 56

27/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 56

26/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 56

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000207-08.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA VIEIRA (OAB RJ233851) RÉU: CCISA70 INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000207-08.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA VIEIRA (OAB RJ233851) RÉU: CCISA70 INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/05/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 16:08

Julgado improcedente o pedido

21/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 16:08

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/05/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/05/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/05/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/05/2025, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 10:06

Despacho

05/05/2025, 10:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

02/05/2025, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 15:27

Juntada de Petição

21/04/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/04/2025, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/04/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/04/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/03/2025, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

22/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/03/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 20:53

Determinada a intimação

20/03/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 20:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

20/03/2025, 20:11

Juntada de Petição

20/03/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 23

18/03/2025, 16:42

Juntada de Petição - CCISA70 INCORPORADORA LTDA. (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA)

18/03/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/03/2025, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

24/02/2025, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

24/02/2025, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

22/02/2025, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/02/2025, 14:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15

18/02/2025, 01:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/02/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/02/2025, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/02/2025, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2025, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2025, 17:16

Concedida em parte a Tutela Provisória

12/02/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/02/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 17:02

Determinada a intimação

17/01/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 12:31

Classe Processual alterada - DE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/01/2025, 15:37

Juntada de certidão

16/01/2025, 15:32

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 14:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO02F)

16/01/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 17:02