Cumprimento de sentença 5039863-34.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

ELIZANGELA DA SILVA DIAS

CPF 077.***.***-47

Autor

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/09/2023, 19:07

Decisão interlocutória

14/09/2023, 16:10

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Advogados / Representantes

RAFAEL DE LIMA RODRIGUES PINTO

OAB/RJ 198041•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/07/2023, 23:59

Despacho

26/06/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 15:53

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/06/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 17:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50398633420224025101

20/06/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ELIZANGELA DA SILVA DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DE LIMA RODRIGUES PINTO (OAB RJ198041) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5039863-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

26/01/2023, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/12/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/11/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 15:53

SENTENÇA

•29/09/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 16:53

ANEXO

•01/06/2022, 21:40

ANEXO

•01/06/2022, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 15:40

ANEXO

•27/05/2022, 18:49

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