Apelação / Remessa Necessária 5097703-31.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JULIANA MARIA DOS SANTOS

OAB/RJ 254747·CPF·Representa: Réu

ALAN MEDINA NUNES

OAB/RJ 185766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

19/05/2026, 12:09

Juntada de Petição

19/05/2026, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2026, 19:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/05/2026, 19:46

Juntado(a)

18/05/2026, 19:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

18/05/2026, 17:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

18/05/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2026, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 27

08/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 27

07/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2026, 09:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

06/05/2026, 09:46

Todas as movimentações(39)

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

19/05/2026, 12:09

Juntada de Petição

19/05/2026, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2026, 19:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/05/2026, 19:46

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 19:46

ACÓRDÃO

•06/05/2026, 09:46

18/05/2026, 19:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

18/05/2026, 17:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

18/05/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2026, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 27

08/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 27

07/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2026, 09:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

06/05/2026, 09:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/05/2026, 15:28

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

30/04/2026, 12:35

Juntada de Petição

14/04/2026, 18:34

Juntada de certidão

13/04/2026, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2026<br>Data da sessão: <b>05/05/2026 14:00</b>

13/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2026

10/04/2026, 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 57

10/04/2026, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/04/2026, 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

10/04/2026, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

08/04/2026, 13:46

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:45

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 29/04/2026 00:00 a 07/05/2026 18:00<br>Sequencial: 98<br>

08/04/2026, 13:43

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:42

Juntada de Petição

08/04/2026, 11:47

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2026<br>Período da sessão: <b>29/04/2026 00:00 a 07/05/2026 18:00</b>

06/04/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/04/2026

31/03/2026, 19:07

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2026 00:00 a 07/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 98

31/03/2026, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

31/03/2026, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

31/03/2026, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

29/10/2025, 13:07

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

28/10/2025, 12:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/10/2025, 12:03

EXTRATO DE ATA

•05/05/2026, 15:28