Mandado de Segurança Cível 5007855-98.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

DANIEL LEOCADIO VIEIRA FILHO

CPF 068.***.***-00

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO GONCALO

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160479720224020000/TRF2

07/08/2023, 11:40

Baixa Definitiva

04/07/2023, 11:19

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Advogados / Representantes

TEDY LEMOS SANTOS

OAB/PR 077105•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/07/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/06/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/06/2023, 18:15

Despacho

14/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 13:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50078559820224025102

14/06/2023, 07:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160479720224020000/TRF2

12/06/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DANIEL LEOCADIO VIEIRA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TEDY LEMOS SANTOS (OAB PR077105) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5007855-98.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

03/03/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/03/2023, 13:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 17:48

SENTENÇA

•01/12/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 17:49

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