Execução Fiscal 0172041-13.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2015

Valor da Causa

R$ 42.419,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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ROBERTO DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO

OAB/RJ 047253·CPF·Representa: Réu

MARIANA AZEVEDO DA CUNHA

OAB/RJ 210679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

29/07/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 197

21/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 197

18/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 197

17/07/2025, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 23:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

12/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

23/06/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

23/06/2025, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/06/2025, 12:19

Expedição de ofício

13/06/2025, 03:48

Determinada a intimação

12/06/2025, 04:23

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:17

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

29/07/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 197

21/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 197

18/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 197

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 04:23

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/07/2025, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 23:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

12/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

23/06/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

23/06/2025, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/06/2025, 12:19

Expedição de ofício

13/06/2025, 03:48

Determinada a intimação

12/06/2025, 04:23

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:17

Juntada de Petição

03/06/2025, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 181

27/05/2025, 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 181

27/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 181

26/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 181

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0172041-13.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ROBERTO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) DESPACHO/DECISÃO Foi constatado o óbito do Executado, ocorrido em 19/07/2023, pelo que o mandato conferido no Evento 21 se extinguiu. Por tal razão, indefiro o requerido no Evento 178. Intime-se o advogado atuante para que informe ao Juízo a existência de Inventário, indicando o nome do Inventariante, ou a existência de sucessores capazes de habilitação no processo a fim de regularizarem os poderes para levantamento da quantia depositada que deve ser restituída. Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0172041-13.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ROBERTO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) DESPACHO/DECISÃO Foi constatado o óbito do Executado, ocorrido em 19/07/2023, pelo que o mandato conferido no Evento 21 se extinguiu. Por tal razão, indefiro o requerido no Evento 178. Intime-se o advogado atuante para que informe ao Juízo a existência de Inventário, indicando o nome do Inventariante, ou a existência de sucessores capazes de habilitação no processo a fim de regularizarem os poderes para levantamento da quantia depositada que deve ser restituída. Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão.

26/05/2025, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 16:18

Decisão interlocutória

21/05/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 16:09

Juntada de Petição

23/04/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

15/04/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 17:06

Determinada a intimação

28/03/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

28/03/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

27/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

18/02/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

18/02/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 19:05

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/02/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

20/01/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:53

Juntada de Petição

12/11/2024, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

12/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

15/10/2024, 22:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 14:47

Despacho

12/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 08:34

Juntada de Petição

13/08/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

11/07/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2024, 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

05/03/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

05/03/2024, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2024, 10:24

Determinada a intimação

02/03/2024, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

27/02/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:42

Decisão interlocutória

15/02/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

30/01/2024, 01:18

Juntada de Petição

29/01/2024, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

20/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

05/12/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

25/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 16:16

Decisão interlocutória

15/11/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 14:53

Juntado(a)

14/11/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

28/09/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/08/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

08/08/2023, 01:11

Juntada de Petição

07/08/2023, 19:17

Juntada de Petição

07/08/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/07/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/07/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/06/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 17:57

Determinada a intimação

26/06/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

21/06/2023, 19:02

Juntada de Petição

20/06/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/04/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/04/2023, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/04/2023, 17:34

Decisão interlocutória

25/04/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/04/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 16:14

Determinada a intimação

23/02/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

09/02/2023, 14:34

Juntada de Petição

07/02/2023, 23:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

03/11/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/09/2022, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/07/2022, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/07/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 12:53

Decisão interlocutória

11/07/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 16:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0203775-74.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74

07/11/2021, 22:32

Juntada de Petição

27/10/2021, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/10/2021, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/10/2021, 23:59

Despacho

01/10/2021, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2021, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2021, 11:34

Juntada de Petição

22/06/2021, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/03/2021, 04:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

28/02/2021, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/02/2021, 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2021, 14:15

Decisão interlocutória

18/02/2021, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021, 08:47

Juntada de Petição

11/02/2021, 22:34

Juntada - Peças Digitalizadas

10/02/2021, 13:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/01/2021, 01:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0203775-74.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 35

17/07/2019, 14:54

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

29/05/2019, 15:12

Certidão - (JRJKGV-GABRIEL GALDINO DA SILVA)

08/02/2018, 15:42

Suspensão por EMBARGOS À EXECUÇÃO - (JRJKGV-GABRIEL GALDINO DA SILVA)

08/02/2018, 15:41

Juntada - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

07/02/2018, 18:38

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

15/01/2018, 12:46

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJKGV-GABRIEL GALDINO DA SILVA)

12/01/2018, 14:31

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

23/10/2017, 01:51

Juntada - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

18/10/2017, 16:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

19/09/2017, 12:56

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

19/09/2017, 01:45

Juntada - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

13/09/2017, 13:20

Certidão - Citação/Intimação - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

14/08/2017, 13:27

Devolução de Remessa - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

14/08/2017, 13:24

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

09/08/2017, 15:37

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

09/08/2017, 15:32

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

09/08/2017, 09:12

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

07/12/2016, 19:42

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

07/12/2016, 18:11

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

10/11/2016, 13:43

Certidão - Prazo - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

10/11/2016, 13:36

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJLCK-LEONARDO MAC CORMICK FRANCO)

02/08/2016, 18:37

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJLCK-LEONARDO MAC CORMICK FRANCO)

02/08/2016, 17:50

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCK-LEONARDO MAC CORMICK FRANCO)

02/08/2016, 17:49

Juntada - (JRJQHZ-FERNANDA HENRIQUES DE AZEREDO)

02/08/2016, 13:33

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAZO-ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU)

18/07/2016, 15:22

Reativação de Suspensão - (JRJAZO-ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU)

18/07/2016, 15:20

Juntada - (JRJQHZ-FERNANDA HENRIQUES DE AZEREDO)

16/05/2016, 11:14

Certidão - Prazo - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

04/12/2015, 16:27

Devolução de Remessa - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

04/12/2015, 16:26

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJZRQ-LUIZA RAPIZO BOSQUE)

26/11/2015, 13:05

Certidão - Anotação - (JRJZRQ-LUIZA RAPIZO BOSQUE)

26/11/2015, 13:00

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJZRQ-LUIZA RAPIZO BOSQUE)

26/11/2015, 12:58

Juntada - (JRJZRQ-LUIZA RAPIZO BOSQUE)

26/11/2015, 12:56

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQUO-ANDREIA DA CUNHA MARREIROS)

24/09/2015, 16:35

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJQUO-ANDREIA DA CUNHA MARREIROS)

24/08/2015, 17:49

Certidão - Anotação - (JRJQUO-ANDREIA DA CUNHA MARREIROS)

24/08/2015, 17:44

Juntada - (JRJQUO-ANDREIA DA CUNHA MARREIROS)

24/08/2015, 17:22

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

07/05/2015, 19:09

Localização Interna - (JRJTEW-TAIS CARNEIRO MEDEIROS)

31/03/2015, 17:29

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

09/03/2015, 17:19

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

09/03/2015, 15:58

Conclusão para Decisão - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

04/03/2015, 12:56

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

02/03/2015, 18:12

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSLA-MARIA ANGELICA MISAEL SANTOS)

02/03/2015, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:05

SENTENÇA

•17/02/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 17:57

PETIÇÃO

•26/04/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 16:13

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 04:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:05

SENTENÇA

•17/02/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 17:57

PETIÇÃO

•26/04/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2021, 22:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 14:15

SENTENÇA

•17/07/2019, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2018, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2016, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2016, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2016, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2016, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2016, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2015, 12:56