Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000280-98.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Três Rios

Partes do Processo

LEILA GOMES DUARTE DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AFONSO MANDARO

OAB/RJ 053098·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5168565-72.2025.4.02.9666/TRF (LEILA GOMES DUARTE DA COSTA)

30/09/2025, 04:48

Baixa Definitiva

02/09/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/09/2025, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

29/08/2025, 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/08/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/08/2025, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047194 processada no TRF2 com o no. 51685657220254029666/TRF (LEILA GOMES DUARTE DA COSTA)

28/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

28/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:27

Despacho

27/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 16:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510047194

26/08/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(82)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5168565-72.2025.4.02.9666/TRF (LEILA GOMES DUARTE DA COSTA)

30/09/2025, 04:48

Baixa Definitiva

02/09/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/09/2025, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

29/08/2025, 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 15:26

28/08/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/08/2025, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047194 processada no TRF2 com o no. 51685657220254029666/TRF (LEILA GOMES DUARTE DA COSTA)

28/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

28/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:27

Despacho

27/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 16:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510047194

26/08/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/08/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/07/2025, 01:09

Juntada de Petição

29/07/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

24/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

23/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

22/07/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2025, 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510047194

22/07/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

22/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

21/07/2025, 02:02

Despacho

20/07/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

18/07/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2025, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

18/07/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/07/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/07/2025, 15:33

Juntada de Petição

02/07/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/06/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 12:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000280-98.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: LEILA GOMES DUARTE DA COSTA ADVOGADO(A): LUIZ AFONSO MANDARO (OAB RJ053098) SENTENÇA HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 14:19

Homologada a Transação

30/05/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/05/2025, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000280-98.2025.4.02.5113/RJ RELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAES AUTOR: LEILA GOMES DUARTE DA COSTA ADVOGADO(A): LUIZ AFONSO MANDARO (OAB RJ053098) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 21/05/2025 - CONTESTAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000280-98.2025.4.02.5113/RJ RELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAES AUTOR: LEILA GOMES DUARTE DA COSTA ADVOGADO(A): LUIZ AFONSO MANDARO (OAB RJ053098) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 21/05/2025 - CONTESTAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

22/05/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

22/05/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/05/2025, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/04/2025, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/03/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/03/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/03/2025, 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/03/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/03/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:06

Despacho

14/03/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/03/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/02/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/02/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 15:48

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2025, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 13:51

SENTENÇA

•30/05/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/04/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 14:54