Mandado de Segurança Cível 5008640-15.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

ANGELICA DA SILVA RIBEIRO

CPF 307.***.***-49

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/07/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/07/2023, 13:16

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Perguntas Frequentes

ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 166797•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/07/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

11/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:29

Determinada a intimação

14/06/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 11:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50086401520224025117

14/06/2023, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANGELICA DA SILVA RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5008640-15.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

08/03/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 29

09/02/2023, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 14:29

SENTENÇA

•05/12/2022, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 17:21

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