Execução Fiscal 0097204-50.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

R$ 55.537,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FERNANDO DE JESUS COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LILIAN DE FATIMA CIRICO FERREIRA

OAB/RJ 200927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/06/2025, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/06/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/05/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/05/2025, 00:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

27/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0097204-50.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FERNANDO DE JESUS COUTINHO ADVOGADO(A): LILIAN DE FATIMA CIRICO FERREIRA (OAB RJ200927) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência ao Executado o, suspendo o processamento da presente execução fiscal cumprindo às partes, especialmente à Exequente, informarem ao M. Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Paralelamente, dê-se baixa de eventual(is) lançamento(s) da(s) CDA(s) parcelada(s) feito(s) no SERASAJUD.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:24

Determinada a intimação

21/05/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/05/2025, 01:18

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/04/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/04/2025, 13:37

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/06/2025, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/06/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/05/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/05/2025, 00:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:26

27/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0097204-50.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FERNANDO DE JESUS COUTINHO ADVOGADO(A): LILIAN DE FATIMA CIRICO FERREIRA (OAB RJ200927) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência ao Executado o, suspendo o processamento da presente execução fiscal cumprindo às partes, especialmente à Exequente, informarem ao M. Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Paralelamente, dê-se baixa de eventual(is) lançamento(s) da(s) CDA(s) parcelada(s) feito(s) no SERASAJUD.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:24

Determinada a intimação

21/05/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/05/2025, 01:18

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/04/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/04/2025, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2025, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2025, 15:26

Determinada a intimação

24/04/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2025, 15:21

Juntada de Petição

08/10/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/07/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/07/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

21/07/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/07/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/07/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/07/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/07/2024, 14:38

Expedição de ofício

01/07/2024, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/05/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/05/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/05/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 11:33

Determinada a intimação

16/05/2024, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/04/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/04/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/04/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/04/2024, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2024, 11:53

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 11:10

Decisão interlocutória

10/04/2024, 11:10

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2024, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 12:34

Juntada de Petição

08/04/2024, 14:29

Juntada de Petição - FERNANDO DE JESUS COUTINHO (RJ200927 - LILIAN DE FATIMA CIRICO FERREIRA)

05/04/2024, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2024, 07:52

Decisão interlocutória

01/04/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/02/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/02/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:42

Determinada a intimação

21/02/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 12:38

Juntada de Petição

14/11/2023, 10:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/01/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/01/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/01/2022, 19:55

Determinada a intimação

10/01/2022, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2022, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 06:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/04/2019, 16:11

Juntada - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

22/11/2016, 12:44

Devolução de Remessa - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

21/10/2016, 16:38

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

18/10/2016, 13:21

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

18/10/2016, 13:20

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

18/10/2016, 13:19

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

18/10/2016, 13:18

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

15/07/2016, 11:19

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

11/07/2016, 18:25

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

11/07/2016, 16:30

Juntada - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

16/05/2016, 11:49

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

14/04/2016, 15:07

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

31/03/2016, 14:40

Juntada

31/03/2016, 13:39

Certidão - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

31/03/2016, 13:20

Localização Interna - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

07/03/2016, 11:03

Juntada

07/03/2016, 10:53

Certidão - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

07/03/2016, 10:36

Edital Livre - (JRJHJB-CHARLOTTE JOANE RAMOS BRUM)

21/01/2016, 16:56

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

10/10/2015, 21:42

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJSJH-ELYS DJANE PINTO CHAVES)

18/09/2015, 15:04

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

14/09/2015, 12:45

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

14/09/2015, 12:42

Conclusão para Decisão - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

11/09/2015, 12:35

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

04/09/2015, 17:22

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

04/09/2015, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2016, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2015, 12:35