Procedimento Comum Cível 5092191-67.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5092191-67.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50921916720244025101/TRF2

08/05/2026, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

09/09/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:29

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

11/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

10/06/2025, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092191-67.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONE ESTEVAM PIEDADE ADVOGADO(A): AMANDA LUIZ SANTOS (OAB RJ256656) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE OLIVEIRA SANTANA (OAB RJ242552) ADVOGADO(A): MARCELA DOS SANTOS GOMES (OAB RJ257940) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora nas despesas processuais. Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3º, I, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida. Sem custas no caso de eventual interposição de recurso, em razão da gratuidade de justiça deferida em favor da parte autora e da isenção legal de que goza o INSS. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Interposto recurso em face da sentença, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P. I.

10/06/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 11:04

SENTENÇA

•09/06/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092191-67.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONE ESTEVAM PIEDADE ADVOGADO(A): AMANDA LUIZ SANTOS (OAB RJ256656) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE OLIVEIRA SANTANA (OAB RJ242552) ADVOGADO(A): MARCELA DOS SANTOS GOMES (OAB RJ257940) DESPACHO/DECISÃO Inspeção Anual Unificada - 19 a 23/05/2025 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/06/2025, às 14 horas e 40 minutos, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sede deste Juízo. Recomendo que as partes e testemunhas (que deverão comparecer independentemente de intimação) compareçam 30 minutos antes do início da audiência munidas de carteira de identidade com foto. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora apresentar rol de testemunhas, até 3 (três), nos moldes do artigo 357, §§ 4º e 6º do CPC. Os advogados, defensores públicos, procuradores federais, advogados da União, membros do Ministério Público e demais representantes processuais que optem por acompanhar a audiência por meio eletrônico deverão acessar a sala virtual por meio dos dados a seguir: APLICATIVO: ZOOM (pode ser baixado em smartphones Android ou Apple, bem como no PC desktop/notebook ou ainda utilizado no PC por meio do navegador de internet) A PESSOA DEVERÁ TER CADASTRO NO APLICATIVO ZOOM E O CADASTRO DEVERÁ SER ABERTO ELETRONICAMENTE PREVIAMENTE À AUDIÊNCIA Os participantes deverão aguardar na sala virtual de espera até que sejam admitidos à conferência e deverão estar identificados com o seu nome / cargo / órgão / pessoa / entidade que representam Clique aqui para acessar a sala virtual. Senha de acesso: 488064 O juízo, no entanto, esclarece que o acompanhamento à audiência deverá ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, de modo que eventuais problemas com o acesso à sala virtual são de responsabilidade daquele que optar pela via eletrônica. Nos links a seguir, encontram-se orientações claras e objetivas para auxiliar a participação das partes e testemunhas na audiência virtual 1: http://gg.gg/audiencialegalplaylist https://www.audiencialegal.com.br/ Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

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