Execução Fiscal 5000765-71.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.497.924,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a intimação

19/05/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/02/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/02/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/11/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/11/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/11/2025, 15:57

Expedição de ofício

24/11/2025, 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

24/11/2025, 15:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003720-18.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

18/09/2025, 19:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037201820254020000/TRF2

17/09/2025, 23:18

Todas as movimentações(103)

Determinada a intimação

19/05/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 16:52

18/02/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/02/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/11/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/11/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/11/2025, 15:57

Expedição de ofício

24/11/2025, 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

24/11/2025, 15:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003720-18.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

18/09/2025, 19:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037201820254020000/TRF2

17/09/2025, 23:18

Expedição de ofício

14/07/2025, 09:22

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

27/05/2025, 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

27/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

26/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000765-71.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO defiro a transformação do valor depositado em pagamento definitivo em favor da Exequente. Oficie-se à CEF para cumprimento. Após, dê-se vista à Exequente. Nada vindo, o processo ficará suspenso no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000765-71.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO defiro a transformação do valor depositado em pagamento definitivo em favor da Exequente. Oficie-se à CEF para cumprimento. Após, dê-se vista à Exequente. Nada vindo, o processo ficará suspenso no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/05/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/05/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:37

Decisão interlocutória

21/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 21:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037201820254020000/TRF2

03/04/2025, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50037201820254020000/TRF2

21/03/2025, 18:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 64 e 65

14/03/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/03/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/03/2025, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 56

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/02/2025, 05:42

Juntada de Petição

26/02/2025, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2025, 14:33

Juntada de Petição

20/02/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 12:30

Determinada a intimação

19/02/2025, 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Determinada a intimação - 19/02/2025 11:25:57)

19/02/2025, 11:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/02/2025 11:25:59)

19/02/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/02/2025, 11:26

Juntada de Petição

18/02/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/02/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/02/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/02/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/02/2025, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/02/2025, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/02/2025, 18:35

Determinada a intimação

17/02/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/02/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/02/2025, 08:46

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/02/2025, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/02/2025, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/02/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:11

Determinada a intimação

13/02/2025, 16:11

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/02/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/02/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/02/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 12:31

Juntada de Petição

07/02/2025, 18:22

Decisão interlocutória

05/02/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/11/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/11/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:50

Determinada a intimação

08/11/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 15:17

Juntada de Petição

07/11/2024, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

18/09/2024, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

30/08/2024, 11:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:31

Juntado(a)

24/05/2024, 12:21

Juntado(a)

10/05/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/03/2024, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

19/03/2024, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

23/02/2024, 12:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/02/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/01/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/01/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 17:50

Determinada a citação

10/01/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 17:37

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 12:51

ACÓRDÃO

•18/09/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 17:50