Apelação Cível 0004282-76.2018.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 102.073,51

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

JOCELITO DE ANDRADE NOGUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO

OAB/RJ 076763·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

22/09/2023, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

22/09/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/07/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/07/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/07/2023, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/07/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:49

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

22/09/2023, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

22/09/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 14:58

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:10

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/07/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/07/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/07/2023, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/07/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Juntado(a)

06/06/2023, 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

06/06/2023, 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

30/05/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/05/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/05/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/04/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/04/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/04/2023, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

22/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 12:34

Juntado(a)

03/03/2023, 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

03/03/2023, 14:03

Juntada de Petição

14/12/2021, 14:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

02/07/2020, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/07/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

01/07/2020, 16:17

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

01/07/2020, 13:12

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

01/07/2020, 13:12

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 11:59

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:00

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 13:12