Embargos à Execução Fiscal 5048187-08.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 188.048,12

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DAVIS PRODUTOS SINTETICOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE MARQUES OUVERNEY

OAB/RJ 069171·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SOLANGE MARQUES OUVERNEY

OAB/RJ 069171·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5100927-74.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 49

28/11/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/10/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/10/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

29/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

28/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 14:17

Julgado improcedente o pedido

27/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/09/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

21/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

20/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:56

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5100927-74.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 49

28/11/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/10/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/10/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

29/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 15:56

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 14:17

Julgado improcedente o pedido

27/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/09/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

21/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

20/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/08/2025, 19:50

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

30/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/07/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/07/2025, 13:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

29/07/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2025, 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2025, 00:22

Determinada a intimação

28/07/2025, 00:22

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/07/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/07/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/07/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

10/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

09/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/07/2025, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048187-08.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: DAVIS PRODUTOS SINTETICOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): SOLANGE MARQUES OUVERNEY (OAB RJ069171) DESPACHO/DECISÃO defiro a atribuição de efeito suspensivo aos presentes embargos. O requerido nos itens b e c da decisão do evento 1.1, devem ser apresentado nos autos da execução em apenso, nos quais constituída a garantia. À Embargada para, em 30 (trinta) dias, apresentar sua impugnação aos embargos e especificar as provas. Após, vista ao(à) Embargante, por 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada e para que também especifique as provas q. Cumpridas tais providências ou decorridos in albis os prazos assinados, retornem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:50

Determinada a intimação

21/05/2025, 16:50

Juntada de certidão

21/05/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 16:30

Distribuído por dependência - Número: 51009277420244025101/RJ

19/05/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:39