Embargos à Execução 5004943-29.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 171.541,44

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BLAZEI PARTICIPACOES S/A - FALIDO

CNPJ

Autor

FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO

CNPJ

Autor

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE

OAB/RJ 124405·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 17:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5077079-29.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 51, 65

14/10/2025, 17:46

Transitado em Julgado

14/10/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

16/09/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

04/09/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/09/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

25/08/2025, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

23/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

22/08/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:54

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

14/10/2025, 17:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5077079-29.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 51, 65

14/10/2025, 17:46

Transitado em Julgado

14/10/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:30

16/09/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

04/09/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/09/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

25/08/2025, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

23/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

22/08/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos

21/08/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 15:03

Juntada de Petição

20/08/2025, 19:21

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

15/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

14/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:30

Despacho

13/08/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/08/2025, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/08/2025, 08:37

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

13/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

12/08/2025, 02:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/08/2025, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/08/2025, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/08/2025, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/08/2025, 15:31

Julgado procedente em parte o pedido

11/08/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/06/2025, 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

04/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

27/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004943-29.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BLAZEI PARTICIPACOES S/A - FALIDO ADVOGADO(A): BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB RJ124405) EMBARGANTE: FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB RJ124405) EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO ADVOGADO(A): BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB RJ124405) DESPACHO/DECISÃO Sem mais provas requeridas, venham conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:53

Determinada a intimação

21/05/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2025, 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

06/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

02/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/03/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

25/02/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

17/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025, 17:12

Determinada a intimação

07/02/2025, 17:12

Juntada de certidão

07/02/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 16:38

Distribuído por dependência - Número: 50770792920224025101/RJ

24/01/2025, 15:09

SENTENÇA

•11/08/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 17:12

OUTROS

•24/01/2025, 15:09