Apelação Cível 0003444-92.1988.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 152.460,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TANIA ROHR FERNANDES

CPF 711.***.***-15

Autor

SOLANGE FERNANDES DO AMOR DIVINO

CPF 429.***.***-91

Autor

SERGIO FERNANDES

CPF 902.***.***-91

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

30/05/2023, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 17:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JORGE CESAR FERREIRA BARBOZA

OAB/RJ 024261•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

29/04/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

29/04/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 18:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

27/03/2023, 12:32

Juntada de Petição

25/03/2023, 12:57

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:00

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•28/02/2020, 17:25

DESPACHO

•23/07/2018, 11:13

ACÓRDÃO

•05/06/2018, 12:02

ACÓRDÃO

•05/06/2018, 12:00

ACÓRDÃO

•11/12/2017, 13:21

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 16:41

ACÓRDÃO

•26/05/2017, 14:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h