Procedimento Comum Cível 5006481-96.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 40.402,81

Órgão julgador

8ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

RENILDA MARQUES FARIAS NASCIMENTO

CPF

Autor

M ROCHA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA

OAB/RJ 032511·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA

OAB/RJ 032511·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 214

11/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 214

08/05/2026, 02:08

Determinada a intimação

07/05/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

04/05/2026, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

10/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

09/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:16

Determinada a intimação

08/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 15:13

Juntada de Petição

01/04/2026, 13:56

Despacho

27/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 14:44

Todas as movimentações(216)

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 214

11/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 214

08/05/2026, 02:08

Determinada a intimação

07/05/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 15:16

07/05/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

04/05/2026, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

10/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

09/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:16

Determinada a intimação

08/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 15:13

Juntada de Petição

01/04/2026, 13:56

Despacho

27/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 14:44

Juntada de Petição

25/03/2026, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 196

10/03/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

09/03/2026, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196

02/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196

27/02/2026, 02:02

Determinada a intimação

26/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 12:35

Juntada de Petição

24/02/2026, 15:20

Juntada de Petição

24/02/2026, 13:02

Despacho

02/02/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 176 e 181

30/01/2026, 03:06

Juntada de Petição

29/01/2026, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 181

22/01/2026, 02:12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176

22/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 181

21/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176

21/01/2026, 02:02

Determinada a intimação

19/12/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

19/12/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

19/12/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

19/12/2025, 12:33

Juntada de Petição

16/12/2025, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

16/12/2025, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

11/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

05/12/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 14:36

Determinada a intimação

01/12/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

01/12/2025, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

27/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 13:59

Determinada a intimação

26/11/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

26/11/2025, 11:40

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 155

26/11/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

25/11/2025, 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 155

25/11/2025, 02:02

Determinada a intimação

24/11/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 12:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133

24/11/2025, 12:36

Juntada de Petição

18/11/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146

14/11/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

13/11/2025, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

13/11/2025, 08:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146

13/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos

12/11/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/11/2025, 11:33

Juntada de Petição

10/11/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/11/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/11/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/11/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

06/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

05/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 13:58

Determinada a intimação

31/10/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

18/06/2025, 01:08

Juntada de Petição

17/06/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/06/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

27/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006481-96.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: RENILDA MARQUES FARIAS NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) RÉU: M ROCHA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB RJ032511) DESPACHO/DECISÃO Proferido em inspeção. INTIMEM-SE, pela última vez, as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que de direito, considerando que o processo civil brasileiro é cooperativo, significando que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC/15. Após, venham-me conclusos, para análise das eventuais questões preliminares e pedidos de provas. Publicado eletronicamente. Intimem-se eletronicamente.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/05/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

22/05/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/05/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:09

Determinada a intimação

21/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 16:45

Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

31/01/2025, 11:47

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

31/01/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/01/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/01/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 12:44

Determinada a intimação

15/01/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/10/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/10/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/10/2024, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/10/2024, 22:24

Juntada de Petição

01/10/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/09/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/09/2024, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 13:58

Determinada a intimação

23/09/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 13:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/08/2024, 08:16

Juntada de Petição

12/08/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 19/07/2024 17:53:55)

19/07/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

17/07/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/07/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/07/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/07/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/06/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/06/2024, 07:12

Determinada a intimação

24/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/06/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/06/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/06/2024, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/05/2024, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/05/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/05/2024, 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/05/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 08:58

Decisão interlocutória

14/05/2024, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 16:56

Juntada de Petição

13/05/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/05/2024, 06:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/05/2024, 05:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/04/2024, 13:31

Despacho

25/04/2024, 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/04/2024, 08:07

Juntada de certidão

23/04/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 17:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

23/04/2024, 14:10

Juntada de Petição

14/03/2024, 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

30/01/2024, 19:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

01/12/2023, 08:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/11/2023, 14:29

Decisão interlocutória

06/11/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 12:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

02/09/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/07/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/07/2023, 11:16

Decisão interlocutória

24/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJDCA01

18/07/2023, 11:00

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/06/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/06/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/06/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 19:08

Prejudicado o recurso - por unanimidade

20/06/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/06/2023, 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

31/05/2023, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/05/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/05/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/05/2023, 14:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

20/05/2023, 09:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

16/05/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/01/2023, 01:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

27/12/2022, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/11/2022, 08:13

Determinada a intimação

23/11/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/11/2022, 23:59

Indeferida a petição inicial

24/10/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022, 14:51

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 14:50

Despacho

24/10/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2022, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2022, 07:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

07/07/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 11:49

Decisão interlocutória

07/07/2022, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 12:39

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 13:58

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 14:21

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 19:08

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 15:45

SENTENÇA

•24/10/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 11:46