Cumprimento de sentença 5017519-98.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROMA MOBILI INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DONATO D'ANGELO

OAB/RJ 079034·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

17/06/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

04/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117

27/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017519-98.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROMA MOBILI INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JOAO DONATO D'ANGELO (OAB RJ079034) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o pedido de dilação de prazo formulado no evento 114, DOC1 e considerando que a parte exequente pode, enquanto não houver a ocorrência da prescrição intercorrente, promover as diligências que entender necessárias para o prosseguimento do feito, DETERMINO, até ulterior manifestação, a baixa e arquivamento dos autos. I. Cumpra-se

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:09

Baixa Definitiva

21/05/2025, 17:08

Despacho

19/05/2025, 21:45

Juntada de Petição

04/04/2025, 15:25

Juntada de Petição

03/04/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/12/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2024, 06:20

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

17/06/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

04/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117

27/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 14:57

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017519-98.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROMA MOBILI INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JOAO DONATO D'ANGELO (OAB RJ079034) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o pedido de dilação de prazo formulado no evento 114, DOC1 e considerando que a parte exequente pode, enquanto não houver a ocorrência da prescrição intercorrente, promover as diligências que entender necessárias para o prosseguimento do feito, DETERMINO, até ulterior manifestação, a baixa e arquivamento dos autos. I. Cumpra-se

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:09

Baixa Definitiva

21/05/2025, 17:08

Despacho

19/05/2025, 21:45

Juntada de Petição

04/04/2025, 15:25

Juntada de Petição

03/04/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/12/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2024, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/12/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/12/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 14:57

Determinada a intimação

05/12/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 12:30

Juntada de Petição

02/09/2024, 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 12:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074495720224020000/TRF2

27/08/2024, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074495720224020000/TRF2

25/07/2024, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/06/2022, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/06/2022, 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/06/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/06/2022, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2022, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2022, 17:01

Despacho

31/05/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074495720224020000/TRF2

27/05/2022, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 84 Número: 50074495720224020000/TRF2

26/05/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/04/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/04/2022, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2022, 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2022, 22:39

Embargos de Declaração Acolhidos

25/04/2022, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

11/03/2022, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/02/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2022, 20:37

Despacho

16/02/2022, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/02/2022, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/01/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/01/2022, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2022, 23:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2022, 23:49

Decisão interlocutória

08/01/2022, 23:49

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/11/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/11/2021, 18:44

Despacho

25/10/2021, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/10/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 18:08

Despacho

31/08/2021, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 18:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/08/2021, 18:55

Juntada de Petição

30/08/2021, 16:21

Baixa Definitiva

23/09/2020, 18:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

23/09/2020, 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/09/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

08/09/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020, 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020, 21:53

Despacho

04/09/2020, 21:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020, 13:02

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

03/09/2020, 13:01

Juntada de Petição

02/09/2020, 20:51

Baixa Definitiva

31/07/2020, 11:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

31/07/2020, 11:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

15/07/2020, 03:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/06/2020, 23:59

Juntada de Petição

14/06/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 11:35

Despacho/Decisão - de Expediente

10/06/2020, 11:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 19:11

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/06/2020, 19:10

Recebimento - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50175199820184025101

08/06/2020, 16:13

Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

28/01/2019, 11:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

26/01/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

15/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

10/12/2018, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/12/2018, 14:57

Despacho/Decisão - de Expediente

05/12/2018, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018, 18:59

Juntada de Petição

04/12/2018, 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2018, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/11/2018, 17:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

28/11/2018, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/10/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/10/2018, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2018, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2018, 13:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

19/09/2018, 01:02

Autos com Juiz para Sentença

27/08/2018, 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

25/08/2018, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/08/2018, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/08/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

24/08/2018, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2018, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/08/2018, 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8

20/08/2018, 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

16/08/2018, 21:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

15/08/2018, 14:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/08/2018, 19:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/08/2018, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2018, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2018, 10:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2018, 10:53

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2022, 23:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2018, 18:59

SENTENÇA

•19/10/2018, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2018, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 10:46