Procedimento Comum Cível 5002249-41.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 37.456,01

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR 060295·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 200

11/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 200

08/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:53

Determinada a intimação

07/05/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

04/05/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 193

10/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 193

09/04/2026, 02:04

Determinada a intimação

08/04/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 14:58

Juntada de Petição

01/04/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 185

10/03/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

09/03/2026, 14:56

Todas as movimentações(203)

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 200

11/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 200

08/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:53

Determinada a intimação

07/05/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 15:19

07/05/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

04/05/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 193

10/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 193

09/04/2026, 02:04

Determinada a intimação

08/04/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 14:58

Juntada de Petição

01/04/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 185

10/03/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

09/03/2026, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

02/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

27/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:18

Determinada a intimação

26/02/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 12:28

Juntada de Petição

24/02/2026, 15:11

Juntada de Petição

24/02/2026, 13:10

Despacho

06/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 172

30/01/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

25/01/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172

22/01/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172

21/01/2026, 02:36

Determinada a intimação

12/01/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 12:50

Juntada de Petição

16/12/2025, 20:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

16/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

05/12/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:10

Determinada a intimação

01/12/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 14:47

Juntada de Petição

19/11/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 147

19/11/2025, 03:06

Juntada de Petição

13/11/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

10/11/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/11/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:09

Determinada a intimação

06/11/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

06/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

28/10/2025, 20:28

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 147

27/10/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

24/10/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

24/10/2025, 14:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 147

24/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 17:09

Determinada a intimação

23/10/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

04/06/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

03/06/2025, 01:27

Juntada de Petição

29/05/2025, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

27/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002249-41.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) DESPACHO/DECISÃO Proferido em inspeção. Eventos 122/124: vista as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos, para análise das eventuais questões preliminares e pedidos de provas, nos termos do despacho retro. Publicado eletronicamente. Intime-se eletronicamente.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/05/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/05/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/05/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:12

Determinada a intimação

21/05/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:12

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P04003967852 - NEI CALDERON)

14/02/2025, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

08/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

05/02/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/01/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/01/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/01/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

23/01/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 14:02

Determinada a intimação

21/01/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

27/11/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

19/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/11/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/11/2024, 11:44

Juntada de Petição

12/11/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/11/2024, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 17:33

Determinada a intimação

07/11/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

07/09/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

28/08/2024, 15:36

Juntada de Petição

26/08/2024, 13:04

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

21/08/2024, 09:34

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

21/08/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

15/08/2024, 08:54

Juntada de Petição

12/08/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/08/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/08/2024, 16:03

Juntada de Petição

08/08/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/08/2024, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 13:52

Determinada a intimação

06/08/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/06/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/06/2024, 17:54

Determinada a intimação

29/05/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 16:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

23/04/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/03/2024, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/03/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/03/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/02/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/02/2024, 11:28

Decisão interlocutória

22/02/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/09/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/09/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/08/2023, 03:07

Juntada de Petição

31/07/2023, 13:51

Juntada de Petição

19/07/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/07/2023, 15:48

Determinada a intimação

06/07/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/06/2023, 01:03

Juntada de Petição

22/06/2023, 18:48

Juntada de Petição

16/06/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/05/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/05/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/05/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 15:30

Decisão interlocutória

30/05/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/01/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

12/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/10/2022, 11:29

Juntada de Petição

17/10/2022, 14:43

Determinada a intimação

13/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/08/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/07/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/07/2022, 11:33

Decisão interlocutória

14/07/2022, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/05/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/05/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 13:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

17/05/2022, 13:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

05/05/2022, 13:03

Juntada de Petição

28/04/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/04/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2022, 12:16

Determinada a citação

25/04/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 11:40

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 15:05

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 14:40

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•01/12/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 20:27