Cumprimento de sentença 5058221-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 28.516,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140270-25.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS DE MELLO ROSA)

31/07/2025, 00:52

Baixa Definitiva

09/07/2025, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

25/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

24/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5058221-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCAS DE MELLO ROSA ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) SENTENÇA .

24/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/06/2025, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

18/06/2025, 02:03

Juntada de Petição

17/06/2025, 09:07

Todas as movimentações(79)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140270-25.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS DE MELLO ROSA)

31/07/2025, 00:52

Baixa Definitiva

09/07/2025, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

25/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

24/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5058221-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCAS DE MELLO ROSA ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) SENTENÇA .

24/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/06/2025, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

18/06/2025, 02:03

Juntada de Petição

17/06/2025, 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032381 processada no TRF2 com o no. 51402702520254029666/TRF (LUCAS DE MELLO ROSA)

17/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032381 processada no TRF2 com o no. 51402702520254029666/TRF (BULHOES E FERREIRA ADVOGADOS)

17/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5058221-76.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI REQUERENTE: LUCAS DE MELLO ROSA ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 16/06/2025 - Juntado(a)

17/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510032381

16/06/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

16/06/2025, 14:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/06/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2025, 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510032381

16/06/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/06/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

27/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5058221-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCAS DE MELLO ROSA ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) DESPACHO/DECISÃO O preenchimento dos dados no formulário da requisição de pagamento configura, se antes já não havia, a estabilização do montante a ser requisitado. A vista regulamentar destina-se exclusivamente a dar ciência do ato às partes, não sendo uma nova oportunidade de impugnação, o que desde logo afasta a possibilidade de reabertura do contraditório a respeito. A única exceção aberta abrange meros erros materiais. Fora disto, desde logo fica acertado que: não haverá nova decisão sobre a liquidação da quantia, assim como não haverá sequer a consideração de qualquer requerimento, e por isto não haverá também nova intimação das partes a título de comunicar a manutenção da importância em execução, motivo pelo qual os participantes do processo não devem aguardar qualquer providência do juízo além do envio da requisição e baixa dos autos. Intimadas as partes dos termos em que cadastrada a requisição, aguarde-se por 5 dias apenas para o efeito acima mencionado. Após, será dirigida a requisição à Divisão de Precatórios do e. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No caso de Requisição de Pequeno Valor (até 60 salários-mínimos) o depósito deverá ocorrer em prazo não superior a 60 dias após o envio. De Precatório (acima de 60 salários-mínimos), até o último dia do ano seguinte ao do envio, caso o envio tenha ocorrido até 1º de julho. Enviado após, o depósito poderá ocorrer no ano seguinte ao que sucede o ano de envio. Não haverá nova comunicação após o envio da requisição, motivo pelo qual deve o beneficiário ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precatorios-federais-e-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs. Rio de Janeiro, 20/05/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 43731

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/05/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/05/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:14

Determinada a intimação

21/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:01

Juntado(a)

20/05/2025, 16:01

Juntada de certidão

20/05/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/01/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/01/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 15:58

Despacho

21/01/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 11:13

Juntada de Petição

19/01/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/01/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/01/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/01/2025, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/01/2025, 19:40

Determinada a intimação

10/01/2025, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2025, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/01/2025, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 27/12/2024

09/01/2025, 18:30

Julgado procedente o pedido

09/01/2025, 18:29

Juntada de Petição

27/12/2024, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/12/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/12/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/12/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 15:46

Juntada de Petição

10/10/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/10/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/09/2024, 23:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:55

Determinada a citação

06/08/2024, 17:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 12:42

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 11:55

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 15:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/01/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 19:08

CERTIDÃO

•09/01/2025, 18:29

SENTENÇA

•09/01/2025, 18:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/12/2024, 21:45

SENTENÇA

•18/12/2024, 15:46

ANEXO

•10/10/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 17:40