Cumprimento de sentença 5006043-24.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

SOLANGE DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 235

15/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 13:54

Determinada a intimação

14/05/2026, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 13:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50074012520264029388/TRF2

31/03/2026, 17:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510003663 processada no TRF2 com o no. 50074012520264029388/TRF (SOLANGE DE SOUZA)

20/03/2026, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510003663

16/03/2026, 17:44

Despacho

16/03/2026, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

10/02/2026, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

04/02/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 220

27/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 220

26/01/2026, 02:05

Todas as movimentações(238)

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 235

15/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 13:54

Determinada a intimação

14/05/2026, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 17:43

14/05/2026, 13:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50074012520264029388/TRF2

31/03/2026, 17:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510003663 processada no TRF2 com o no. 50074012520264029388/TRF (SOLANGE DE SOUZA)

20/03/2026, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510003663

16/03/2026, 17:44

Despacho

16/03/2026, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

10/02/2026, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

04/02/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 220

27/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 220

26/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 220

23/01/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2026, 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510003663

23/01/2026, 17:48

Determinada a intimação

23/01/2026, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 16:07

Juntado(a)

22/01/2026, 17:21

Juntada de certidão

22/01/2026, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

22/01/2026, 11:19

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 211

22/01/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 211

21/01/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 18:11

Determinada a intimação

19/12/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 18:07

Juntada de Petição

11/11/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

05/11/2025, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

01/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

28/10/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 201

24/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 201

23/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 13:55

Despacho

22/10/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

21/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 16:13

Determinada a intimação

18/09/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 13:24

Juntada de Petição

17/09/2025, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

16/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

25/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:42

Determinada a intimação

15/08/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 11:17

Juntada de Petição

14/08/2025, 17:46

Juntada de Petição

05/08/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

30/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 15:09

Determinada a intimação

26/06/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

26/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

30/05/2025, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 173

27/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 173

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006043-24.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SOLANGE DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE MARQUES CLEMENTE (OAB RJ123655) DESPACHO/DECISÃO Evento 170, PET1: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha de cálculo atualizada dos valores devidos. Rio de Janeiro, 19/05/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:16

Determinada a intimação

21/05/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 14:41

Juntada de Petição

08/05/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

16/04/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

10/04/2025, 23:59

Despacho

31/03/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

25/02/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

25/02/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:32

Despacho

17/02/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

12/02/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

31/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

21/01/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

21/01/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 18:15

Determinada a intimação

22/11/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

09/10/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

09/10/2024, 15:50

Determinada a intimação

07/10/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

07/10/2024, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078415-79.2024.4.02.9666/TRF (SOLANGE DE SOUZA)

29/09/2024, 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 15:16

Determinada a intimação

05/09/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

21/08/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/08/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

18/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2024, 15:57

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510036309 processada no TRF2 com o no. 50784157920244029666/TRF (SOLANGE DE SOUZA)

08/08/2024, 06:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510036309

07/08/2024, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

07/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/07/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/07/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:00

Determinada a intimação

25/07/2024, 17:00

Juntada de Petição

15/07/2024, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

13/07/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/07/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

05/07/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2024, 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510036309

25/06/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2024, 16:13

Determinada a intimação

25/06/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 20:00

Juntado(a)

24/06/2024, 20:00

Juntada de certidão

24/06/2024, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/04/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/04/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/04/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/04/2024, 16:57

Determinada a intimação

18/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/04/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:30

Determinada a intimação

15/03/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

28/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/02/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/02/2024, 08:33

Despacho

15/02/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/02/2024, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 15:20

Determinada a intimação

30/11/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

30/11/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/11/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 13:16

Determinada a intimação

26/10/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/10/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/08/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/08/2023, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/07/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/06/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/06/2023, 13:05

Determinada a intimação

14/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/06/2023, 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE01

14/06/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/06/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 17:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/05/2023, 15:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/05/2023, 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

08/05/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/05/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/05/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023, 15:15

Determinada a intimação

26/04/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/04/2023, 23:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023, 15:39

Julgado procedente o pedido

31/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/03/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/03/2023, 13:31

Determinada a intimação

28/03/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/05/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/05/2022, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2022, 15:07

Determinada a intimação

13/05/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2022, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/05/2022, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/03/2022, 23:59

Determinada a citação

10/03/2022, 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 13:34

Alterado o assunto processual

10/03/2022, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE01S)

10/03/2022, 12:26

Despacho

09/03/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

02/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 15:09

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 19:10

Todos os documentos(38)

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 15:16

SENTENÇA

•08/08/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 17:00

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 22:47

SENTENÇA

•21/08/2023, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:14

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•10/05/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 15:15

SENTENÇA

•31/03/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 18:49