Procedimento Comum Cível 5048313-58.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RONALDO MARQUES TEIXEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 10:07

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

27/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048313-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RONALDO MARQUES TEIXEIRA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) SENTENÇA Diante do exposto, reconhecendo a existência de litispendência, EXTINGO O PROCESSO1, sem resolução do mérito, com base no art. 485, V, c/c art. 337, §1º, do Código de Processo Civil.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:22

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

21/05/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 18:23

Juntada de certidão

19/05/2025, 18:21

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 17:34

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 00:00