Cumprimento de sentença 5008605-98.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.057,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

MARIA TERESA TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MARTINS DIAS

OAB/RJ 206088·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO MARTINS DIAS

OAB/RJ 206088·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/05/2026, 03:04

Juntada de Petição

23/04/2026, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

07/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

06/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:23

Decisão interlocutória

31/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/02/2026, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

22/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

21/01/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:22

Determinada a intimação

08/01/2026, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 10:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/01/2026, 10:00

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/05/2026, 03:04

Juntada de Petição

23/04/2026, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

07/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 14:22

06/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:23

Decisão interlocutória

31/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/02/2026, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

22/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

21/01/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:22

Determinada a intimação

08/01/2026, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 10:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/01/2026, 10:00

Juntada de Petição

30/12/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

18/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

10/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

09/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:39

Despacho

05/12/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 09:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO10

02/12/2025, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 2/12/2025

02/12/2025, 10:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

02/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

06/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

05/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2025, 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/10/2025, 17:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

28/10/2025, 16:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

22/10/2025, 00:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

25/09/2025, 22:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

29/08/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

29/08/2025, 01:05

Juntada de Petição

22/08/2025, 13:41

Juntada de Petição

22/08/2025, 13:37

Juntada de Petição

18/08/2025, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

14/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

13/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/08/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/08/2025, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

25/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

24/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:35

Julgado procedente em parte o pedido

23/07/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/06/2025, 01:14

Juntada de Petição

12/06/2025, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/06/2025, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008605-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA TERESA TEIXEIRA ADVOGADO(A): THIAGO MARTINS DIAS (OAB RJ206088) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19.05.2025 a 23.05.2025 À parte autora em réplica e para especificar provas. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, aos réus para especificarem provas.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

22/05/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/05/2025, 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/05/2025, 05:02

Determinada a intimação

21/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

01/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:23

Juntada de Petição

10/04/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/04/2025, 01:03

Juntada de Petição

21/03/2025, 16:47

Juntada de Petição

21/03/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

11/03/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/03/2025, 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/03/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 14:25

Despacho

10/03/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/02/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 10:51

Despacho

10/02/2025, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 14:42

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 16:39

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 17:51

EXTRATO DE ATA

•28/10/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 12:50

SENTENÇA

•23/07/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 10:51