Cumprimento de sentença 0165877-58.2016.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0165877-58.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

02/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/08/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/08/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/08/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:02

Determinada a intimação

07/08/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2023, 16:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 01658775820164025102

23/06/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZILAH CARTIER MARQUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIE DINIZ LESCANO DE ARAUJO (OAB RJ125970) ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABIO CARTIER MARQUES (Representante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0165877-58.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/03/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:24

SENTENÇA

•05/09/2018, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZILAH CARTIER MARQUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIE DINIZ LESCANO DE ARAUJO (OAB RJ125970) ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABIO CARTIER MARQUES (Representante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0165877-58.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 01658775820164025102

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