Apelação Cível 0000971-87.2012.4.02.5006 - TRF2

Apelação Cível 0000971-87.2012.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

21/06/2023, 21:10

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 21:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

08/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/05/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/05/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2023, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOISIO LAYBER (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO (OAB ES007828) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI (OAB ES005830) ADVOGADO(A): TARCIZIO PESSALI (OAB ES005939) ADVOGADO(A): LUCIANO BRANDÃO CAMATTA (OAB ES011477) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0000971-87.2012.4.02.5006/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/03/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOISIO LAYBER (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO (OAB ES007828) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI (OAB ES005830) ADVOGADO(A): TARCIZIO PESSALI (OAB ES005939) ADVOGADO(A): LUCIANO BRANDÃO CAMATTA (OAB ES011477) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0000971-87.2012.4.02.5006/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

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