Procedimento Comum Cível 5077867-77.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5077867-77.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/06/2025, 01:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077867-77.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): ELIANA MANCINO (OAB SP196237) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento das custas judiciais complementares, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União, tornando-se desnecessário o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para esse fim. Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077867-77.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): ELIANA MANCINO (OAB SP196237) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento das custas judiciais complementares, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União, tornando-se desnecessário o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para esse fim. Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/05/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:41

Despacho

21/05/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/04/2025, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 13:24

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

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