Agravo em Recurso Especial 5040091-52.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ESCOLA SAO DOMINGOS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 14:03

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VANESSA NASR

OAB/SP 173676•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034035/2023

17/10/2023, 10:41

Protocolizada Petição 1034035/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

28/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023, 19:40

Prejudicado o recurso de ESCOLA SÃO DOMINGOS LTDA

26/09/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947528/2023

20/09/2023, 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2023, 18:29

Protocolizada Petição 947528/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023, 18:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

19/09/2023, 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/09/2023, 11:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2023, 11:30

Documentos

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•07/06/2023, 17:31

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•07/06/2023, 17:31

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•07/06/2023, 17:30

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