Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008399-37.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 54.077,47

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

THIAGO HENRIQUE RIBEIRO

CPF 117.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2023, 14:26

Alterado o assunto processual

25/07/2023, 14:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/07/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/07/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

01/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/06/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 11:25

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 09:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50083993720194025120

21/06/2023, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO HENRIQUE RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5008399-37.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

31/01/2020, 13:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

31/01/2020, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/01/2020, 13:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 11:25

SENTENÇA

•04/12/2019, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2019, 02:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h