Procedimento Comum Cível 5069963-98.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5069963-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 19:57

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

01/08/2025, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/07/2025, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139367220244020000/TRF2

01/07/2025, 09:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64

18/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/05/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139367220244020000/TRF2

29/05/2025, 22:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 64

27/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 64

26/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069963-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: BRUNO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC Custas ex lege. Honorários arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, pro rata, observado o disposto no art. 85, § 3º, do CPC, porém suspensos, junto com a exigibilidade das custas judiciais, ante a gratuidade deferida e consoante os termos do art. 9º da Lei 1.060/1950 e art. 98, §§ 1º e 3º do CPC. Comunique-se o relator do Agravo de Instrumento nº 5013936-72.2024.4.02.0000 a prolação desta sentença. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/05/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/05/2025, 19:07

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 23:50

—

Advogados / Representantes(8)