Apelação Cível 0163963-23.2014.4.02.5168 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ALDA MARIA VIEIRA PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MICHELLI FARIA DA SILVA

CPF

Reu

VALERIA FARIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

22/06/2023, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

22/06/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

30/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/05/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/04/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/04/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:01

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

22/06/2023, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

22/06/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

30/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:08

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 17:45

09/05/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/04/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/04/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

22/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 12:34

Juntado(a)

13/03/2023, 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

13/03/2023, 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

07/03/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

02/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/03/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

04/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/01/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

10/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/12/2022, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/12/2022, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/12/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/12/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/11/2022, 15:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/11/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

21/10/2022, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 267

21/10/2022, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2022, 12:40

Juntado(a)

14/10/2022, 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

14/10/2022, 17:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

11/02/2020, 10:06

Julgamento - Retirado de Pauta

11/02/2020, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2019, 17:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 53

17/12/2019, 17:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

16/12/2019, 18:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

28/08/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/08/2019, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/08/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/08/2019, 10:31

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

26/08/2019, 14:18

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

26/08/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2019, 14:18