Procedimento Comum Cível 5022132-61.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 132.179,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Partes do Processo

RODRIGO RIBEIRO ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE TEODORO MARINS DA SILVA

OAB/RJ 162353·CPF·Representa: Autor

NEVITON DARIS

OAB/RJ 162285·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DOS SANTOS GOMES

OAB/RJ 165096·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

29/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

28/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

27/04/2026, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 21:39

Juntado(a)

27/04/2026, 21:37

Determinada a intimação

07/04/2026, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

24/11/2025, 08:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

18/11/2025, 13:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/11/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/08/2025, 09:59

Juntada de Petição

18/08/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/08/2025, 01:04

Todas as movimentações(79)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

29/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

28/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

27/04/2026, 22:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 21:39

Juntado(a)

27/04/2026, 21:37

Determinada a intimação

07/04/2026, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

24/11/2025, 08:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

18/11/2025, 13:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/11/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/08/2025, 09:59

Juntada de Petição

18/08/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

17/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 13:56

Determinada a intimação

16/07/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/05/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/05/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022132-61.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: RODRIGO RIBEIRO ROSA ADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Os meios de prova documentais deverão ser juntados neste mesmo prazo. Após, voltem os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

21/05/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 18:31

Juntada de Petição

27/03/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/01/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/01/2025, 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2024, 16:16

Não Concedida a tutela provisória

26/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/10/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:16

Determinada a intimação

16/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/08/2024, 12:12

Determinada a intimação

06/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/07/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/07/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 16:20

Determinada a intimação

05/07/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/06/2024, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/05/2024, 12:03

Determinada a intimação

20/05/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/05/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/05/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 18:25

Determinada a intimação

06/05/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 16:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJNIG01F para RJNIG04F)

30/04/2024, 10:16

Despacho

22/04/2024, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/12/2023, 01:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJNIG01F)

11/12/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/12/2023, 14:38

Decisão interlocutória

07/12/2023, 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2023, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 15:31

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 20:07