Cumprimento de sentença 5010878-92.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 21.816,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/08/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

19/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

18/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

15/08/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 15:39

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

15/08/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

14/08/2025, 02:02

Determinada a intimação

13/08/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 13:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/08/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

08/08/2025, 17:35

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/08/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

19/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

18/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 13:44

15/08/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 15:39

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

15/08/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

14/08/2025, 02:02

Determinada a intimação

13/08/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 13:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/08/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

08/08/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

04/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

01/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141802-34.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/07/2025, 01:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141801-49.2025.4.02.9666/TRF (MARINALDO GOUVEA)

31/07/2025, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

24/06/2025, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 132

24/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 132

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010878-92.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARINALDO GOUVEA ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 08:11

Baixa Definitiva

22/06/2025, 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032934 processada no TRF2 com o no. 51418023420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

19/06/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032934 processada no TRF2 com o no. 51418014920254029666/TRF (MARINALDO GOUVEA)

19/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510032934

11/06/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

10/06/2025, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/06/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119

27/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119

26/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010878-92.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: MARINALDO GOUVEA ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 21/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119

22/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2025, 18:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510032934

21/05/2025, 18:10

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/05/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/04/2025, 09:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/02/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

31/01/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 23:56

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 09:12

Juntada de Petição

19/01/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/12/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/12/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 19:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/11/2024, 16:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO42

22/11/2024, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

22/11/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/11/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/10/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/10/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 09:49

Conhecido o recurso e não provido

14/10/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

11/09/2024, 17:28

Determinada a intimação

10/09/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/08/2024, 01:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/07/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/07/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024, 19:50

Embargos de Declaração Acolhidos

28/06/2024, 19:50

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/05/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/04/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/04/2024, 09:47

Convertido o Julgamento em Diligência

25/04/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 21:58

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/02/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/02/2024, 00:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:47

Juntada de certidão

18/01/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/01/2024, 11:59

Juntada de certidão

08/01/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/12/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/12/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/12/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 15:37

Julgado procedente o pedido

12/12/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/08/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/07/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/07/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/07/2023, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/07/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/06/2023, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/06/2023, 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2023, 14:27

Juntado(a)

05/06/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/06/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/06/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2023, 16:16

Juntado(a)

02/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

14/04/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/04/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

27/03/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/03/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINALDO GOUVEA <br/> Data: 03/05/2023 às 09:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

17/03/2023, 15:25

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 5

17/03/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/03/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/03/2023, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 11:54

Juntada de Petição

15/02/2023, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/02/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/02/2023, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/01/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

29/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

19/12/2022, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2022, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINALDO GOUVEA <br/> Data: 15/02/2023 às 08:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

19/12/2022, 12:57

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

14/12/2022, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 14:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

13/12/2022, 12:55

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2025, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 17:11

SENTENÇA

•28/06/2024, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 21:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2024, 00:01

SENTENÇA

•12/12/2023, 15:36

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2025, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 17:11

SENTENÇA

•28/06/2024, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 21:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2024, 00:01

SENTENÇA

•12/12/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 17:46