Cumprimento de sentença 5088118-52.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 233.563,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

JORGE GOMES BENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ELIAS CONCEICAO

OAB/RJ 065806·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JORGE ELIAS CONCEICAO

OAB/RJ 065806·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/05/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

20/04/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/04/2026, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/04/2026, 09:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

17/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:08

Decisão interlocutória

16/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

15/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

14/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

13/04/2026, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/04/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/04/2026, 16:49

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/05/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

20/04/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/04/2026, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 16:52

17/04/2026, 09:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

17/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:08

Decisão interlocutória

16/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

15/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

14/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

13/04/2026, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/04/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/04/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/03/2026, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

23/02/2026, 13:06

Juntada de Petição

23/01/2026, 10:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/01/2026, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/01/2026, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/01/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/11/2025, 22:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/11/2025, 21:58

Transitado em Julgado

04/11/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/09/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

11/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

10/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2025, 21:54

Julgado procedente em parte o pedido

09/09/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/05/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/05/2025, 12:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Antecipada Antecedente Nº 5088118-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE GOMES BENTO ADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806) DESPACHO/DECISÃO VISTO EM INSPEÇÃO Promova a Secretaria a retificação da classe processual da ação, passando a constar concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, conforme requerido na inicial. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente. Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos. Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide. Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

26/05/2025, 00:00

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

22/05/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 18:13

Determinada a intimação

21/05/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/03/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/01/2025, 17:20

Juntada de Petição

26/12/2024, 07:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/12/2024, 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 12:15

Não Concedida a tutela provisória

10/12/2024, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/11/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 16:24

Juntada de certidão

08/11/2024, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO36S para RJNIT01F)

08/11/2024, 16:11

Determinada a intimação

04/11/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 14:29

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 14:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/01/2026, 13:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/01/2026, 13:02

RESPOSTA

•29/09/2025, 13:31

SENTENÇA

•09/09/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:04