Cumprimento de sentença 0108780-06.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0108780-06.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

19/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 235

11/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 235

10/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 235

09/09/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:33

Expedição de Alvará

09/09/2025, 13:33

Despacho

04/09/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

10/06/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

30/05/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 225

27/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 225

26/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108780-06.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PEDRO LUIS AMENDOLA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) DESPACHO/DECISÃO Trato de requerimento protocolado no evento 220 no qual o advogado aponta erro material no item "2" da decisão de Evento 211, que equivocadamente deferiu a expedição de alvará referente ao demonstrativo de pagamento de Evento 174. A decisão em questão dispôs o seguinte: "2. Defiro a expedição de alvará no valor de R$ 5.165,51, referente ao destaque dos honorários contratuais em favor de Camargo, Moreira e Ouricuri Advogados (CNPJ 03.165.888/0001-00), conforme constante no evento 174, DEMTRANSF1, página 2 (Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 4021, Conta Depósito: 134523241)". No entanto, o requerimento formulado nos Embargos de Declaração de Evento 203 buscava a expedição de alvará relativo aos honorários contratuais referentes ao falecido exequente PEDRO LUIS AMÊNDOLA (Evento 172, DEMTRANSF1, página 2). A decisão, contudo, fez referência a um autor diverso. Diante do equívoco, os exequentes requerem o saneamento do erro material na decisão de Evento 211 e a reiteração da expedição do alvará de levantamento relativo ao destaque dos honorários contratuais (Evento 172, DEMTRANSF1, página 2, referentes ao falecido autor PEDRO LUIS AMÊNDOLA) em favor do escritório Camargo, Moreira e Ouricuri Advogados, CNPJ n.º 03.165.888/0001-00. É o relatório. Decido. Assiste razão ao requerente. Retifico o erro material constante da decisão do evento 211 para determinar a expedição do alvará de levantamento relativo ao destaque dos honorários contratuais (Evento 172, DEMTRANSF1, página 2, referentes ao falecido autor PEDRO LUIS AMÊNDOLA) em favor do escritório Camargo, Moreira e Ouricuri Advogados, CNPJ n.º 03.165.888/0001-00. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 13:52

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 235

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 235

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 235

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Alvará

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 225

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 225

Todas as movimentações(241)

Todos os documentos(24)